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5ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 5ª Turma do STJ
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STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ
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Quinta Turma
STJ anula decisões de juiz e provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal deferiu pedido da defesa do senador
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Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
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Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro
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Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
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STJ
Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado
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Execução provisória
STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos
5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós
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Por unanimidade
5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula
Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente