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5ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 5ª Turma do STJ

  1. gratuidade-justiça-TJ
    Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ

    STJ

    Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

    Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

  2. Flávio Bolsonaro
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Quinta Turma

    STJ anula decisões de juiz e provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

    Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal deferiu pedido da defesa do senador

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  3. foro duplo grau de jurisdição
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

    Duplo grau de jurisdição

    STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro

    Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação

  4. Lula
    Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Condenação

    STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex

    Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro

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  5. 31 de março de 1964 Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Araguaia

    STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura

    MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia

  6. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STJ

    Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

    5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

  7. Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação

    Execução provisória

    STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

    5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

  8. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Por unanimidade

    5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula

    Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente