Tag

5ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 5ª Turma do STJ

  1. foro duplo grau de jurisdição
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

    Duplo grau de jurisdição

    STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro

    Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação

  2. Lula
    Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Condenação

    STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex

    Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro

    ,

  3. Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Araguaia

    STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura

    MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia

  4. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STJ

    Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

    5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

  5. Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação

    Execução provisória

    STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

    5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

  6. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Por unanimidade

    5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula

    Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente

  7. Lula
    Lula recorreu da decisão que inadmitiu seu recurso ao STF.

    Embargos de declaração

    Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ

    Advogados alegam que decisão ‘em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento

  8. Paulo Preto
    Paulo Preto está preso. Crédito: Agência Senado

    STJ

    STJ mantém prisão preventiva de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa

    Operador do PSDB está preso desde 6/4; Decisão é da 5ª Turma do STJ

  9. Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas)

    STJ

    STJ: Após pagamento, pena por gato pode ser extinta

    Jorge Mussi citou princípio da isonomia ao entender que tarifa de energia elétrica não é tributo

  10. semiaberto
    Crédito Geraldo Magela/Agência Senado
  11. Crédito: Pixabay

    STJ

    Criminalistas preparam campanha de comunicação contra Lava Jato

    Ideia é criar ambiente favorável para decisões pró-réus

    ,