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5ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 5ª Turma do STJ
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O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
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Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STJ
Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado
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Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação Execução provisória
STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos
5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil Por unanimidade
5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula
Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente
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Lula recorreu da decisão que inadmitiu seu recurso ao STF. Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão ‘em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
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Paulo Preto está preso. Crédito: Agência Senado STJ
STJ mantém prisão preventiva de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa
Operador do PSDB está preso desde 6/4; Decisão é da 5ª Turma do STJ
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Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas) STJ
STJ: Após pagamento, pena por gato pode ser extinta
Jorge Mussi citou princípio da isonomia ao entender que tarifa de energia elétrica não é tributo
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Crédito Geraldo Magela/Agência Senado TJRJ
Delatados não têm legitimidade para questionar validade de delação premiada
Decisão é da 5ª Turma do STJ
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Crédito: Pixabay STJ
Criminalistas preparam campanha de comunicação contra Lava Jato
Ideia é criar ambiente favorável para decisões pró-réus