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4ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. Foto: USP Imagens

    STJ

    Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão

    4º Turma entendeu que planos não podem negar cobertura se não houver cláusula contratual prevendo quantidade de usuários

  2. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    4ª Turma

    Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

    Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

  3. criança
    Crédito Pixabay

    4ª Turma

    STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo

    Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada

  4. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr

    Rol do 1.015

    Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ

    4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15

  5. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Interpretação do CPC

    STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

    Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

  6. drive-thru
    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

  7. visitas
    Crédito Pixabay

    Guarda compartilhada

    STJ garante direito de ex-cônjuge visitar pet após separação do casal

    Por maioria, 4ª Turma definiu que é possível regulamentar judicialmente o direito de visitas ao animal

  8. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito: Pixabay

    4ª Turma do STJ

    STJ: limites do CPC/15 para honorários sucumbenciais devem ser respeitados

    Salvo exceções, verba não pode ser arbitrada pelos juízes fora do mínimo de 10% e máximo de 20%

  9. Garrafas de champanhe Moët&Chandon e uma garrafa de champanhe Veuve Clicquot. Crédito: Pixabay

    STJ

    Boate de Florianópolis pode usar marca ‘Chandon’ em seu nome

    Pela decisão da 4ª Turma do STJ, exclusividade da Champagne Moët & Chandon fica restrita a seu ramo de atuação

  10. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ mantém ex-companheiro de Jorge Guinle em imóvel alvo de disputa

    Batalha por apartamento do artista plástico, morto em 1987, se arrastava há 13 anos na 4ª Turma

  11. Foto: Carlos Severo/ Fotos Públicas

    STJ

    STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label

    4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso