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4ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ

  1. links patrocinados
    Crédito: Firmbee/Pexels

    Lei de Propriedade Intelectual

    Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google

    STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil

  2. segurança povos indígenas
    Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Diretos do Povos Indígenas

    Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

    Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

  3. seguro de vida amante
    Crédito: Unsplash

    Seguro de vida

    STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado

    Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora

  4. Romero Britto - Crédito: Reprodução do Facebook

    Quarta Turma

    STJ nega pedido de Romero Britto para acrescentar letra ao sobrenome

    Ele buscava duplicar a consoante “t” para que documentos refletissem sua identificação artística

  5. legião urbana
    Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

    Pais e Filhos

    STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’

    Disputa entre ex-membros da banda e filho de Renato Russo estava judicializada desde 2013

  6. Medicamentos

    STJ nega anulação de marca de medicamento com nome semelhante ao Nebacetin

    Para a 4ª Turma, prefixo nas marcas de Nebacetin e Nebacimed deriva do princípio ativo dos medicamentos

  7. Salomão STJ
    O ministro Luis Felipe Salomão. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

  8. stj, planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    STJ

    Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão

    4º Turma entendeu que planos não podem negar cobertura se não houver cláusula contratual prevendo quantidade de usuários

  9. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    4ª Turma

    Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

    Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

  10. criança
    Crédito Pixabay

    4ª Turma

    STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo

    Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada

  11. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr

    Rol do 1.015

    Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ

    4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15