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3ª Turma STJ

Últimas Notícias sobre 3ª Turma STJ

  1. desconsideração da personalidade jurídica
    Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ
  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Cobertura

    Plano deve cobrir medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde

    Decisão, tomada por unanimidade pela 3ª Turma do STJ, reforça tese de rol exemplificativo da ANS, mas placar está indefinido

  3. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    Plano de saúde

    Sem plano individual, Unimed não é obrigada a manter beneficiários de coletivo

    Em julgado pela 3ª Turma, os ministros decidiram porém manter a portabilidade de carência

  4. @flickr/STJ

    STJ

    Noronha, a cabeça de bacalhau e a fonte da juventude

    Ministro João Otávio de Noronha anda afiado com colegas e ex-colegas do Superior Tribunal de Justiça

  5. Código de Defesa do Consumidor

    STJ julgará caso de correntista que virou “dona” de agência do BB

    Procuradora conseguiu direito ao imóvel após ser incluída indevidamente em cadastro de proteção ao crédito

  6. Direito autoral

    Ghost writer

    STJ nega pedido de indenização a escritor do livro de Bruna Surfistinha

  7. Crédito Wilson Dias/Abr

    STJ

    STJ confirma decisão que reconheceu Ustra como torturador

    Ex-presos políticos podem pedir indenização