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3ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  2. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

  3. Julgamento
    Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP

    CPC/2015

    Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento

    Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC

  4. Orkut
    Home page do Orkut (Crédito: Flickr)

    Comunidade

    Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

    Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

  5. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos

    Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas

  6. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    3ª Turma do STJ

    STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde

    Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico

  7. virtual
    Foto: Sérgio Lima/STJ

    Tecnologia

    3ª Turma do STJ começa a realizar julgamentos virtuais

    A partir dessa terça (21/8) ministros poderão julgar recursos eletronicamente. Metodologia é alvo de críticas.

  8. beer-cerveja-garrafas-carf-ambev-inbev
    (Crédito: Pixabay)

    Dano moral

    Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua

    Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

    Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

  10. Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STJ

    STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

    O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

  11. João Gilberto
    Crédito @Pixabay

    STJ

    João Gilberto perde recurso em ação de R$ 173 milhões e é multado no STJ

    Cantor pede royalties pelo período entre 1964 e 2014. Defesa foi multada por excesso de recursos