3ª Turma do STJ

Últimas Notícias

1. 

   Novo CPC

   Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

   Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

   Mariana Muniz

2. 

   Carência

   STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

   Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

   Mariana Muniz

3. 

   CPC/2015

   Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento

   Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC

   Mariana Muniz

4. 

   Comunidade

   Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

   Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos

   Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas

   Mariana Muniz

6. 

   3ª Turma do STJ

   STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde

   Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico

   Mariana Muniz

7. 

   Tecnologia

   3ª Turma do STJ começa a realizar julgamentos virtuais

   A partir dessa terça (21/8) ministros poderão julgar recursos eletronicamente. Metodologia é alvo de críticas.

   Mariana Muniz

8. 

   Dano moral

   Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua

   Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente

   Mariana Muniz

9. 

   STJ

   É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

   Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

    O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

    Mariana Muniz

11. 

    STJ

    João Gilberto perde recurso em ação de R$ 173 milhões e é multado no STJ

    Cantor pede royalties pelo período entre 1964 e 2014. Defesa foi multada por excesso de recursos

    Mariana Muniz