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3ª Turma do STJ

Notícias, análises e artigos sobre as decisões da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre 3ª Turma do STJ

  1. censura estatal Ministro proferiu voto dias antes de se aposentar
    Ministro proferiu voto dias antes de se aposentar / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    ‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band

    Emissora havia sido condenada a indenizar ex-desembargadora do TRT2 e filha por noticiar confusão em blitz da Lei Seca

  2. exames, plano de saúde

    Planos de Saúde

    STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento

    Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa

  3. ajuste fiscal
    Crédito: Pexels

    Medicamentos

    Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

    Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

  4. Crédito: Pixabay

    Corte Superior

    Isonomia na cobrança da taxa condominial de unidades autônomas não comercializadas

    Para STJ, Convenção de Condomínio outorgada por construtora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

  5. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Planos de saúde

    STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

    Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

  6. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  7. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

  8. Julgamento
    Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP

    CPC/2015

    Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento

    Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC

  9. Orkut
    Home page do Orkut (Crédito: Flickr)

    Comunidade

    Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

    Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

  10. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos

    Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas

  11. Tratamento médico prazo patentes stf
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma do STJ

    STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde

    Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico