Tag
3ª Turma do STJ
Últimas Notícias
-
Crédito: Pexels Medicamentos
Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente
Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral
-
Crédito: Pixabay Corte Superior
Isonomia na cobrança da taxa condominial de unidades autônomas não comercializadas
Para STJ, Convenção de Condomínio outorgada por construtora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
-
Crédito Pixabay Planos de saúde
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98
-
Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto Novo CPC
Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ
Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada
-
Crédito Pixabay Carência
STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas
-
Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP CPC/2015
Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento
Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC
-
Home page do Orkut (Crédito: Flickr) Comunidade
Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados
Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família
-
Imagem: Agência Brasil STJ
Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos
Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas
-
Crédito Pixabay 3ª Turma do STJ
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde
Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico
-
Foto: Sérgio Lima/STJ Tecnologia
3ª Turma do STJ começa a realizar julgamentos virtuais
A partir dessa terça (21/8) ministros poderão julgar recursos eletronicamente. Metodologia é alvo de críticas.
-
(Crédito: Pixabay) Dano moral
Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua
Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente