Tag

3ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 3ª Seção do STJ

  1. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    STJ

    STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte

    Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração

  2. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    COVID-19

    STJ: todos os presos com liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos

    Por unanimidade, ministros da 3ª Seção seguiram voto do relator, que teve como fundamento a Recomendação 62/2020 do CNJ

  3. Marielle, PF
    A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal)

    STJ

    Google deve fornecer IP de quem pesquisou sobre Marielle próximo ao dia do crime

    STJ confirmou decisão proferida pelo TJRJ. Google argumentava que pedido é genérico e desproporcional

  4. STJ entende que a retratação feita por desembargadora que caluniou Marielle Franco foi suficiente
    Vereadora Marielle Franco Foto:PSOL

    Continua no RJ

    STJ nega federalização das investigações sobre mandante da morte de Marielle

    Por unanimidade 3ª Seção negou pedido da PGR e manteve apurações no Rio de Janeiro

  5. foro duplo grau de jurisdição
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

    Caso Riocentro

    STJ nega reabertura de caso de bomba no Riocentro e militares não serão julgados

    Para ministros, não há normas no direito brasileiro para enquadrar o acontecimento como crime contra a humanidade

  6. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    3ª Seção do STJ julgou 121 mil processos em 2017

    Em nota, Rogério Schietti responde a críticas e diz que o colegiado cumpre “exemplarmente suas missões”

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS

    Tribunal analisa se quem deixa de recolher imposto no prazo pode ser preso; placar está empatado

  8. 16/02/2016 - Goiânia - Goiás, Brasil - Serial Killer em Goiás foi condenado a 20 anos de prisão. Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

    Direito Penal

    Absolvição por clemência do júri pode ser anulada?

    Divididos, ministros do STJ vão pacificar a questão

  9. 3ª Seção: A mais demorada em julgar (Divulgação/STJ)

    STJ

    STJ altera tese sobre Lei Maria da Penha

    Novo texto deixa claro que ação penal é pública incondicionada

  10. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay)

    STJ

    STJ vai revisar tese repetitiva sobre Lei Maria da Penha

    Objetivo é deixar claro que ação penal contra agressor não depende de representação da vítima

  11. 3ª Seção do STJ, responsável pelo julgamento de processos penais. Crédito Flick STJ