2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

1. 

   10 SALÁRIOS MÍNIMOS

   STJ mantém multa a João Dória por campanha ‘São Paulo-Cidade Linda’

   O recurso não foi conhecido pela Corte e, com isso, mantém-se a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

   Flávia Maia

2. 

   2ª Turma

   STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes

   Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo

   Flávia Maia

3. 

   Direito Tributário

   Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

   Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

   Jamile Racanicci

4. 

   2ª Turma do STJ

   CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

   A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

   Bárbara Mengardo

5. 

   Processo tributário

   2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

   Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

   Bárbara Mengardo

6. 

   Pauta provisória

   STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

   STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

   Guilherme Mendes

7. 

   Decisão unânime

   Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ

   Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas

   Bárbara Mengardo

8. 

   2ª Turma

   STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa

   Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido

   Bárbara Mengardo

9. 

   Interpretação do CPC

   STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

   Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

   Guilherme Mendes

10. 

    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

    Bárbara Mengardo

11. 

    STJ

    STJ finaliza ação popular contra Lula sobre contratos da Petrobras

    Ministros não conheceram recurso por erro processual “grosseiro”

    Livia Scocuglia