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2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

  1. João Dória
    João Doria, atual governador do estado de São Paulo / Crédito: Divulgação/PMI

    10 SALÁRIOS MÍNIMOS

    STJ mantém multa a João Dória por campanha ‘São Paulo-Cidade Linda’

    O recurso não foi conhecido pela Corte e, com isso, mantém-se a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

  2. STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2ª Turma

    STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes

    Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo

  3. cofins-importação receitas, trading
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

  4. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    2ª Turma do STJ

    CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

    A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

  5. Paciornik
    Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima

    Processo tributário

    2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

    Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

  6. herman-benjamin-ministro-stj-resp-seguradoras
    (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    Pauta provisória

    STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

    STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

  7. STJ permite redirecionamento de execução a incorporadora sem alteração da CDA
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    Decisão unânime

    Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ

    Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas

  8. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    2ª Turma

    STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa

    Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido

  9. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Interpretação do CPC

    STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

    Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

  10. Canabidiol
    Crédito: Pixabay

    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

  11. Lula

    STJ

    STJ finaliza ação popular contra Lula sobre contratos da Petrobras

    Ministros não conheceram recurso por erro processual “grosseiro”