Tag

2ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. herman-benjamin-ministro-stj-resp-seguradoras
    (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    Pauta provisória

    STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

    STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

  2. Execução, Honorários - prescrição
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    Decisão unânime

    Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ

    Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas

  3. Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    2ª Turma

    STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa

    Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido

  4. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Interpretação do CPC

    STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

    Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

  5. Canabidiol
    Crédito Pixabay

    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

  6. Lula

    STJ

    STJ finaliza ação popular contra Lula sobre contratos da Petrobras

    Ministros não conheceram recurso por erro processual “grosseiro”

  7. Crédito Emerson Leal

    STJ

    Mauro Campbell Marques, do STJ, entrega relatório de atividades

    Magistrado afirmou ter julgado 14.323 processos em 2017

  8. Crédito: Fotolia
  9. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    STJ

    STJ julga adicional de Cofins em importação de aeronaves

    Cinco ações aguardam julgamento no tribunal. A primeira delas será analisada no dia 24

  10. PT

    STJ

    STJ julga legalidade da atualização da Siscomex

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Og Fernandes

  11. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STF

    Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras

    Ministros discutem legalidade do decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins