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2ª Turma do STJ
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(Foto: Sergio Amaral/STJ) Pauta provisória
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto Decisão unânime
Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ
Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas
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Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ 2ª Turma
STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa
Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido
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Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias Interpretação do CPC
STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa
Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões
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Crédito Pixabay Decisão unânime
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia
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STJ
STJ finaliza ação popular contra Lula sobre contratos da Petrobras
Ministros não conheceram recurso por erro processual “grosseiro”
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Crédito Emerson Leal STJ
Mauro Campbell Marques, do STJ, entrega relatório de atividades
Magistrado afirmou ter julgado 14.323 processos em 2017
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Crédito: Fotolia -
Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas STJ
STJ julga adicional de Cofins em importação de aeronaves
Cinco ações aguardam julgamento no tribunal. A primeira delas será analisada no dia 24
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STJ
STJ julga legalidade da atualização da Siscomex
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Og Fernandes
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Crédito STJ STF
Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras
Ministros discutem legalidade do decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins