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2ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF
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Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Acompanhe
STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Acompanhe
STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022
2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato
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Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022
2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Lava Jato
STF confirma que acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado contra Lula
Para 2ª Turma, suspeição de Moro contamina provas obtidas a partir de sua atuação na ação referente ao Instituto Lula
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Prédio do STF com iluminação azul. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessões das Turmas 8/2/2022
1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Acompanhe
STF – sessão das Turmas 14/12/2021
A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2ª Turma
STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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O senador Flávio Bolsonaro durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Julgamento no STF
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema
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Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe ao vivo
STF – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021
1ª Turma julga recurso da SPTrans para que a empresa pague uma dívida por meio do regime de precatórios
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Sessão da 2ª turma por videoconferência. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF AO VIVO
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 26/10/2021
Ministros julgam processos em lista e recurso em discussão tributária protagonizada pela Algar Telecom
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Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 21/09/2021
Em pauta: recurso que julga exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional