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2ª Turma do STF

Últimas Notícias

  1. execução provisória da pena
    Penitenciária no entorno do Distrito Federa / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato

    Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente

  2. Lava Jato
    Sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Subprocurador-geral da República pede desculpas a Supremo por nota da Lava Jato

    Antônio Carlos Bigonha disse que procuradores de primeiro grau não devem emitir juízos de valor sobre outras instâncias

  3. PP
    Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa

    Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras

  4. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  5. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  6. Lula - Lula agregador de pesquisas do JOTA
    Crédito: Ricardo Stuckert

    STF

    Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

    Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo

  7. Foto: Agência Brasil

    Desacato

    Três ministros do STF ‘antecipam’ voto pela manutenção de desacato como crime

    Tema será discutido no plenário durante julgamento da ADPF 496

  8. indenização
    Crédito: Pixabay

    Sistema penitenciário

    STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

    Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

  9. STF

    Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?

    Em decisão de 5/12, 2ª Turma do STF acolheu uso do IPCA-E na correção de débitos trabalhistas

  10. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Prisão domiciliar

    2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses

    Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar

  11. STF

    STF tira da prisão empresários ligados a Dirceu

    Empate em julgamento da 2ª Turma favoreceu Eduardo Meira e Flávio Macedo