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2ª Turma do STF
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STF – Limites da coisa julgada tributária – 2/2/2023
Plenário do STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada em matéria tributária
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STF – sessão da 2ª Turma do dia 25/10/2022
2ª Turma do STF julga HC que solicita a diminuição da pena de homem condenado por comandar empresas laranja
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STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022
A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral
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STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 8/9/2022
O Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos
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STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa
Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,
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STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
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STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022
2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato
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STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022
2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)