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2ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – 2/2/2023
Plenário do STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada em matéria tributária
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Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Newsletter
STF – sessão da 2ª Turma do dia 25/10/2022
2ª Turma do STF julga HC que solicita a diminuição da pena de homem condenado por comandar empresas laranja
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Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022
A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral
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Ministros participam da sessão plenária do STF nesta quinta-feira (18/8) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 8/9/2022
O Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos
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Valdevan Noventa. Crédito: Câmara dos Deputados/Reprodução Deputado bolsonarista
STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa
Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,
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Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Acompanhe
STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Acompanhe
STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022
2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato
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Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022
2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Lava Jato
STF confirma que acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado contra Lula
Para 2ª Turma, suspeição de Moro contamina provas obtidas a partir de sua atuação na ação referente ao Instituto Lula
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Prédio do STF com iluminação azul. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessões das Turmas 8/2/2022
1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Acompanhe
STF – sessão das Turmas 14/12/2021
A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social
