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2ª Turma do STF

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  1. gilmar mendes stf lava jato romero jucá
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF envia inquérito contra Valdir Raupp e Romero Jucá à JF de Brasília

    No julgamento, Gilmar Mendes, que deu o voto vencedor, apontou limites da competência da 13ª Vara de Curitiba

  2. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra

    Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus

  3. delação premiada
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Precedente

    2ª Turma do STF decide que terceiro pode impugnar delação se ele for afetado

    Gilmar se retratou por dizer que chefe do Gaeco do Paraná foi surpreendido alcoolizado, mas lembrou de outro episódio

  4. impedimento gilmar mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Caso Lula

    Gilmar deve levar HC de Lula sobre suspeição de Moro a julgamento até novembro

    Ministro quer que caso seja julgado na 2ª Turma antes da aposentadoria do decano Celso de Mello

  5. sebrae incra
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 23/06/2020

    Na pauta, ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares

  6. cofins
    Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques ao STF

    Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

    Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

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  7. O ex-deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) Foto: Agência Câmara / Divulgação

    Lava Jato

    2ª Turma do STF condena Aníbal Gomes a 13 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

    Ex-deputado também foi condenado a pagar R$ 6,85 milhões de danos morais coletivos

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  8. cura gay

    STF

    Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”

    Por unanimidade, 2ª Turma negou embargos nos termos do voto da relatora, mantendo a integralidade da norma

  9. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 26/05/2020

    Na pauta, julgamento de habeas corpus da Operação Publicano e mandados de segurança contra atos do TCU

  10. Crédito: Pexels

    2ª Turma

    STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha

    Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima

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  11. eduardo barbosa
    Deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) / Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Direito Penal

    Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa

    Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes

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