2ª Turma do STF

Últimas Notícias

1. 

   STF

   Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato

   Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   Subprocurador-geral da República pede desculpas a Supremo por nota da Lava Jato

   Antônio Carlos Bigonha disse que procuradores de primeiro grau não devem emitir juízos de valor sobre outras instâncias

   Ana Pompeu

3. 

   Lava Jato

   STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa

   Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras

   Hyndara Freitas

4. 

   Preventiva

   2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

   Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

   Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

   Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo

   Márcio Falcão

7. 

   Desacato

   Três ministros do STF ‘antecipam’ voto pela manutenção de desacato como crime

   Tema será discutido no plenário durante julgamento da ADPF 496

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Sistema penitenciário

   STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

   Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?

   Em decisão de 5/12, 2ª Turma do STF acolheu uso do IPCA-E na correção de débitos trabalhistas

   Livia Scocuglia

10. 

    Prisão domiciliar

    2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses

    Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar

    Mariana Muniz

11. 

    STF

    STF tira da prisão empresários ligados a Dirceu

    Empate em julgamento da 2ª Turma favoreceu Eduardo Meira e Flávio Macedo

    Márcio Falcão