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2ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF

  1. STF ao vivo
    Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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    STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022

    STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria

  2. STF
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

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    STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022

    2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato

  3. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022

    2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)

  4. Lula; instituto lula; lava jato
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    STF confirma que acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado contra Lula

    Para 2ª Turma, suspeição de Moro contamina provas obtidas a partir de sua atuação na ação referente ao Instituto Lula

  5. plenário virtual
    Prédio do STF com iluminação azul. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas 8/2/2022

    1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada

  6. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

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    STF – sessão das Turmas 14/12/2021

    A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social

  7. Flávio Bolsonaro
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2ª Turma

    STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro

    Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

  8. Flavio Bolsonaro
    O senador Flávio Bolsonaro durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

    Julgamento no STF

    STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

    Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema

  9. STF ao vivo SPTrans e precatórios
    Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021

    1ª Turma julga recurso da SPTrans para que a empresa pague uma dívida por meio do regime de precatórios

  10. Sessão da 2ª turma por videoconferência. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF AO VIVO

    STF – Sessão da 2ª Turma do dia 26/10/2021

    Ministros julgam processos em lista e recurso em discussão tributária protagonizada pela Algar Telecom

  11. Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

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    STF – Sessão da 2ª Turma do dia 21/09/2021

    Em pauta: recurso que julga exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional