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2ª Turma

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  1. plr
    STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

  2. Geddel
    Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação

    Bunker

    Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi

    Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana

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  3. Foto: STF

    Repercussão

    Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato

    Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância

  4. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal

    Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez

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  5. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Refis da crise

    STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

    Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

  6. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Unanimidade

    STF nega extradição de empresário acusado de terrorismo por governo turco

    Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente

  7. Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Contas na Suíça

    2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos

    Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ

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  8. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    negligência

    STF mantém punição de desembargadoras por caso de golpe bilionário contra o BB

    Ministros entenderam que CNJ atuou no âmbito de suas atribuições constitucionais

  9. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  10. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  11. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parcialidade

    2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

    Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade