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2ª Turma

Últimas Notícias

  1. stj julgado, foro presidente noronha
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    Dança das cadeiras

    STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020

    Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal

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  2. desembargadores trava de 30%
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    1ª Turma

    STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo

    1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF

  3. auxílio a uniforme roupas terceirização
    (Crédito: pixabay)

    Contribuição previdenciária

    STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples

    Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista

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  4. lava jato
    Senador Renan Calheiros / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Lava Jato

    Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR

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  5. plr stj
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

  6. Geddel
    Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação

    Bunker

    Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi

    Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana

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  7. Foto: STF

    Repercussão

    Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato

    Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância

  8. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal

    Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez

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  9. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Refis da crise

    STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

    Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

  10. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Unanimidade

    STF nega extradição de empresário acusado de terrorismo por governo turco

    Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente

  11. Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Contas na Suíça

    2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos

    Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ

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