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2ª Turma

Últimas Notícias

  1. reintegra
    Crédito: Pixabay

    Súmula

    Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

    Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

  2. stj julgado, foro presidente noronha
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    Dança das cadeiras

    STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020

    Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal

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  3. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    1ª Turma

    STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo

    1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF

  4. auxílio a uniforme roupas terceirização
    (Crédito: pixabay)

    Contribuição previdenciária

    STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples

    Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista

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  5. lava jato
    Senador Renan Calheiros / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Lava Jato

    Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR

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  6. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

  7. Geddel
    Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação

    Bunker

    Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi

    Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana

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  8. Foto: STF

    Repercussão

    Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato

    Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância

  9. lava jato
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal

    Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez

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  10. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Refis da crise

    STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

    Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

  11. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Unanimidade

    STF nega extradição de empresário acusado de terrorismo por governo turco

    Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente