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2ª Turma
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ Dança das cadeiras
STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020
Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal
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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ 1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
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(Crédito: pixabay) Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
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Senador Renan Calheiros / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Lava Jato
Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR
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Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas
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Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação Bunker
Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi
Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana
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Foto: STF Repercussão
Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato
Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal
Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez
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Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado Refis da crise
STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida
Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Unanimidade
STF nega extradição de empresário acusado de terrorismo por governo turco
Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente