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2ª Turma

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  1. Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Contas na Suíça

    2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos

    Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ

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  2. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    negligência

    STF mantém punição de desembargadoras por caso de golpe bilionário contra o BB

    Ministros entenderam que CNJ atuou no âmbito de suas atribuições constitucionais

  3. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  4. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  5. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parcialidade

    2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

    Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade

  6. Foto: George Gianni

    Cooperação internacional

    STF autoriza PGR a analisar dados de conta que seria ligada a Aécio no exterior

    Caso havia sido arquivado por Gilmar Mendes. MPF vai avaliar suposto envolvimento de tucano com offshore

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  7. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    liberdade

    Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico

    Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães

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  8. restituição-sacas-de-cafe-corretagem-pis-cofins
    (Foto: Andreas Poike/Flickr)

    Por maioria

    STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

    Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção

  9. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Regime de tributação

    ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ

    Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real

  10. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    Após 11 anos, 2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

    Ministros entenderam que MPF não comprovou desvio de dinheiro do Senado para justificar o pagamento da pensão

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  11. @MorgueFile/ growweedeasy

    STF

    2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático

    Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação