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2ª Turma
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2ª Turma
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT
Relatora citou precedentes do próprio STJ que definiram que a prática do desmatamento pode justificar dano moral
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Supremo
STF – sessão das Turmas do dia 22/11/2022
2ª Turma do STF julga ação contra os empresários Carlos Luiz Lobo e Cassiana Amorim Lobo Haddad, acusados de organização criminosa
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STF
Os argumentos da Lava Jato para que Lula não tenha acesso a mensagens hackeadas
Procuradores afirmam que mensagens podem ter sido adulteradas e violam intimidade deles
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Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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Dança das cadeiras
STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020
Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal
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1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
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Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
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Lava Jato
Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR