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2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

  1. faixa etária de planos de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    2ª SEÇÃO

    STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos

    Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito

  2. Rol da ANS; autonomia dos médicos
    Medicamentos / Crédito: Unsplash

    Bastidores da Saúde

    Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

    Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

  3. rol da ANS
    Crédito: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro

    Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema

  4. rol da ANS
    Crédito: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS

    Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa

  5. Planos de Saúde

    STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

    Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

  6. faixa etária de planos de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

    Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

  7. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  8. Honorários feriado
    Ministro Raul Araújo, do STJ | Crédito Jose Alberto

    Novo CPC

    STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

    2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

  9. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  10. jazida de chumbo
    Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

  11. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    2ª Seção

    STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

    Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas