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2ª Seção do STJ

Últimas Notícias

  1. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  2. Honorários feriado
    Ministro Raul Araújo, do STJ | Crédito Jose Alberto

    Novo CPC

    STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

    2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

  3. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  4. jazida de chumbo
    Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

  5. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    2ª Seção

    STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

    Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

  6. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Repetitivo

    STJ começa a julgar regulamento de cálculo da renda de previdência complementar

    Decisão da 2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

  7. coparticipação

    Plano de saúde

    Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica

    2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica

  8. sucumbência
    Raul Araújo STJ Crédito Flickr /STJ

    Segunda Seção

    Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

  9. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    (Crédito: United Soybean Board/ Flickr)

    2ª Seção do STJ

    STJ definirá em IAC se sementes de soja transgênica têm proteção de patente

    Recurso opõe sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e a Monsanto; decisão valerá para outros casos idênticos

  10. IPTU Minha Casa, Minha Vida

    2ª Seção do STJ

    STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

    Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional

  11. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

    JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ