2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

1. 

   Planos de Saúde

   STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

   Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

   Karla Gamba

2. 

   STJ

   Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

   Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

   Karla Gamba

3. 

   Conflito de Competência

   STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

   Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

   Karla Gamba

4. 

   Novo CPC

   STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

   2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

   Pedro Alves

5. 

   Formação do cálculo

   STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

   2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

   , Bárbara Mengardo

6. 

   Contaminação

   STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

   Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

   Mariana Muniz

7. 

   2ª Seção

   STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

   Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

   Mariana Muniz

8. 

   Repetitivo

   STJ começa a julgar regulamento de cálculo da renda de previdência complementar

   Decisão da 2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

   Mariana Muniz

9. 

   Plano de saúde

   Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica

   2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica

   Mariana Muniz

10. 

    Segunda Seção

    Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

    Mariana Muniz

11. 

    Patentes

    STJ definirá em IAC se sementes de soja transgênica têm proteção de patente

    Recurso opõe sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e a Monsanto; decisão valerá para outros casos idênticos

    Mariana Muniz