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2ª Seção do STJ
Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ
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Crédito: Pexels Rol da ANS
Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022
A 2ª Seção do STJ retoma o julgamento que definirá se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo
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Crédito: Unsplash Nesta quarta
STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções
Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)
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Corte Especial do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Acompanhe
STJ – Julgamento do Rol da ANS – Sessão de 23/2/2022
A 2ª Seção do STJ decidirá se o rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo
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Crédito: Agência Brasil 2ª SEÇÃO
STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito
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Crédito: Unsplash Bastidores da Saúde
Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores
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Crédito: Divulgação Exemplificativo ou Taxativo
STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro
Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema
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Crédito: Divulgação Exemplificativo ou Taxativo
STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS
Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa
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Planos de Saúde
STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
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Crédito: Agência Brasil STJ
Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede
Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.
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Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ Conflito de Competência
STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação
Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema
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Ministro Raul Araújo, do STJ | Crédito Jose Alberto Novo CPC
STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor
2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC
