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2ª Seção do STJ
Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ
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Conflito de competência
STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ
Para a 2ª Seção do STJ, o dinheiro não pode ser considerado como um bem de capital da empresa em recuperação judicial
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Rol da ANS
Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022
A 2ª Seção do STJ retoma o julgamento que definirá se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo
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Nesta quarta
STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções
Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)
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Acompanhe
STJ – Julgamento do Rol da ANS – Sessão de 23/2/2022
A 2ª Seção do STJ decidirá se o rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo
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2ª SEÇÃO
STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito
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Bastidores da Saúde
Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores
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Exemplificativo ou Taxativo
STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro
Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema
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Exemplificativo ou Taxativo
STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS
Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa