2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

1. 

   2ª SEÇÃO

   STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos

   Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito

   Karla Gamba

2. 

   Bastidores da Saúde

   Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

   Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

   Karla Gamba

3. 

   Exemplificativo ou Taxativo

   STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro

   Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema

   Karla Gamba

4. 

   Exemplificativo ou Taxativo

   STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS

   Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa

   Karla Gamba

5. 

   Planos de Saúde

   STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

   Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

   Karla Gamba

6. 

   STJ

   Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

   Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

   Karla Gamba

7. 

   Conflito de Competência

   STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

   Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

   Karla Gamba

8. 

   Novo CPC

   STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

   2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

   Pedro Alves

9. 

   Formação do cálculo

   STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

   2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

   , Bárbara Mengardo

10. 

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

    Mariana Muniz

11. 

    2ª Seção

    STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

    Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

    Mariana Muniz