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2ª Seção

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    STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição

    Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo

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    Conflito de Competência

    STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

    Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

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    Previdência privada

    Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria

    Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada

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    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  6. coparticipação
    Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva

    STJ

    Ao ser demitido, empregado com coparticipação perde plano de saúde?

    2ª Seção do STJ responderá a pergunta em recurso repetitivo

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    Arquivo Creative Commons

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    STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa

    Decisão decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos

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    STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo

    Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte

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    Crédito: OAB-DF

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    STJ aprova súmula sobre contratos bancários e Código de Defesa do Consumidor

    Um dos textos proíbe bancos de reterem salários dos correntistas para o pagamento de dívidas

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    STJ não vai fixar tese sobre indenização por dano moral

    Proposta visava diminuir número de processos sobre o valor de indenização

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    O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ

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    STJ vai decidir se Justiça Estadual pode impedir uso de marcas registradas pelo INPI

    Ministro afetou como repetitivo recurso contra decisão favorável à Natura