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2ª instância

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  1. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    2ª INSTÂNCIA

    Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

    Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

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  2. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado

    Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra

  3. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/11/2019

    Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância

  4. Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Números

    Mudança sobre execução da pena em 2ª instância pode afetar 4.895 presos, diz CNJ

    Ao suspender liminar de Marco Aurélio em dezembro, Toffoli havia falado em 169 mil presos beneficiados

  5. Ministro Dias Toffoli preside sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reviravolta

    Toffoli desmarca julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

    Presidente do STF atendeu a um pedido da OAB. Não há previsão para retomada do caso.

  6. Marco Auré
    Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    Reação

    Marco Aurélio: ‘fatalmente’ não adiaria julgamento sobre prisão em 2ª instância

    Ministro afirma que Supremo não pode ter receio do tema: ‘o dia que aceitarmos pressão o Brasil estará muito mal’

  7. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Fato novo

    OAB pede para STF adiar julgamento de prisão após 2ª instância

    Um dos temas mais polêmicos da Corte está na pauta de julgamentos da próxima semana.

  8. Crédito: Nelson Jr/STF

    2ª instância

    1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

    Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

  9. Sessão de abertura do ano forense do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Ano do Judiciário

    Toffoli cobra unidade no STF e reforça pacto pró-reformas

    Presidente do STF diz que Corte não pode ser revisora do debate político e que juiz não pode ter paixões

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  10. Ministro Marco Aurélio após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Decisão liminar

    O golpe de Marco Aurélio

    Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância

  11. Pesquisa empírica
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF) Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Reação

    Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância

    Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril