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2ª instância

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  1. STJ
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  2. imposto de renda
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

    Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

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  3. Foto: Divulgação PSDB

    Execução provisória

    Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária

    Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

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  4. STF

    PEN pode recuar de pedido para impedir prisão após 2º grau, diz Marco Aurélio

    Ministro não indicou se desiste de requerer análise da execução provisória ao plenário

  5. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    Réu pobre livre na 2ª instância? Nunca nem vi

    O jovem negro pobre sofre muito antes da condenação em 2ª instância, muito antes da 1ª

  6. Ministro Gilmar Mendes Foto: STF

    STF

    Gilmar Mendes: STF está inventando e causando brutal conflito

    Sem citar nomes, ministro alfinetou os colegas dizendo que olhar Constituição também ajuda

  7. Brasilia 04/04/2018, Ministros do STF durante votação do Habeas Corpus do ex presidente Lula. Foto : Felipe Sampaio /STF

    STF

    As misérias do Supremo Tribunal Federal

    Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte

  8. Lewandowski
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    STF

    Lewandowski sugere que STF relativiza Direito Penal

    Em artigo a jornal, ministro diz que juízes interpretam o Direito de forma que é possível extrair qualquer resultado

  9. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Institutos reagem a manifesto a favor de prisão em 2ª instância

    Entidades sustentam que execução antecipada de pena viola o princípio da presunção de inocência

  10. Cármen Lúcia fala sobre conclusão de apuração da PF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF decide hoje se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex

    Julgamento representa recuo de Cármen Lúcia e tentativa de evitar nova tese sobre prisão em 2ª instância

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  11. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Habeas corpus “em favor do povo” pode?

    HC contra prisão em 2ª instância fala em nome de “todos os cidadãos”. Precedentes são contra pedidos pela coletividade