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2ª instância

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  1. Ministro Marco Aurélio após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Decisão liminar

    O golpe de Marco Aurélio

    Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância

  2. Reação

    Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância

    Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril

  3. Ministro Marco Aurélio preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Código Penal

    Marco Aurélio suspende prisões após condenação em segunda instância

    Ministro concedeu liminar em ação do PCdoB e determinou a soltura de todos presos nessa situação como Lula

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  4. Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Jurisprudência

    Rosa Weber indica que segue contra execução de pena após condenação em 2º grau

    Em julgamento no TSE, a ministra votou a favor do cumprimento antecipado de pena, “ressalvando” sua posição pessoal

  5. Geraldo Alckmin (PSDB) cumprimenta a ministra Cármen Lúcia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Propostas para o Judiciário

    Geraldo Alckmin estuda mandato para ministros do Supremo

    Plano de governo do tucano, contudo, não traz propostas para o Judiciário

  6. Ciro
    Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

    Propostas para o Judiciário

    Ciro Gomes estuda ‘mecanismos de controle social ativo’ a órgãos de controle

    Plano de governo do candidato tem poucas menções à Justiça, mas ele deu várias declarações em entrevistas

  7. Foto: SCO/STF

    STF

    2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado

  8. STJ
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  9. imposto de renda - ICMS
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

    Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

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  10. Foto: Divulgação PSDB

    Execução provisória

    Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária

    Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

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  11. STF

    PEN pode recuar de pedido para impedir prisão após 2º grau, diz Marco Aurélio

    Ministro não indicou se desiste de requerer análise da execução provisória ao plenário