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2018

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  1. Retrospectiva

    Anvisa em 2018: indefinições políticas e avanços em regulação

    Agência simplifica regras de registro e consagra análises de impacto; diretoria encerra ano desfalcada

  2. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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  3. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  4. STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

    Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista

  5. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    Foro Privilegiado

    STF terá de enfrentar temas delicados em 2018

    Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018

  6. CNJ

    Supersalários e judicialização da saúde: os temas para o CNJ em 2018

    Trabalho das comissões que estudam a reestruturação do Judiciário, segundo conselheiro, está estagnado

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  7. Roberto Jayme/TSE

    TSE

    TSE aprova resoluções, mas deixa questões importantes em aberto

    Temas relevantes ainda não foram regulamentados pelo tribunal para as eleições de 2018

  8. STJ

    CNJ define metas para 2018: corrupção é prioridade

    Encontro Nacional do Judiciário reuniu magistrados de todo país e aprovou objetivos