2018

Últimas Notícias sobre 2018

1. 

   Retrospectiva

   Anvisa em 2018: indefinições políticas e avanços em regulação

   Agência simplifica regras de registro e consagra análises de impacto; diretoria encerra ano desfalcada

   Mateus Vargas

2. 

   STJ

   Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

   Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

   Mariana Muniz, Jamile Racanicci

3. 

   2018

   STJ se destacou por definições tributárias em 2018

   STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

   Jamile Racanicci, Erick Gimenes, Guilherme Mendes

4. 

   Direito Tributário

   As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

   Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista

   Jamile Racanicci

5. 

   Aborto

   STF terá de enfrentar temas delicados em 2018

   Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018

   Matheus Teixeira

6. 

   CNJ

   Supersalários e judicialização da saúde: os temas para o CNJ em 2018

   Trabalho das comissões que estudam a reestruturação do Judiciário, segundo conselheiro, está estagnado

   Matheus Teixeira, Alexandre Leoratti

7. 

   TSE

   TSE aprova resoluções, mas deixa questões importantes em aberto

   Temas relevantes ainda não foram regulamentados pelo tribunal para as eleições de 2018

   Matheus Teixeira

8. 

   STJ

   CNJ define metas para 2018: corrupção é prioridade

   Encontro Nacional do Judiciário reuniu magistrados de todo país e aprovou objetivos

   Matheus Teixeira