Tag

1º Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1º Turma do STJ

  1. iss, certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    EMPRESA PEDIU

    STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços

    Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência

  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Regime aduaneiro

    STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

    1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

  3. estrela

    STJ

    Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto

    Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses

  4. @flickr/Sandra Fado

    STJ

    13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

    Decisão consolida entendimento na 1ª e 2ª turmas do STJ