1º Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1º Turma do STJ

1. 

   Direito tributário

   Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

   Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva

   Redação JOTA

2. 

   EMPRESA PEDIU

   STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços

   Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência

   Flávia Maia

3. 

   Regime aduaneiro

   STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

   1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

   Erick Gimenes

4. 

   STJ

   Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto

   Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses

   Giovanna Ghersel

5. 

   STJ

   13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

   Decisão consolida entendimento na 1ª e 2ª turmas do STJ

   Bárbara Mengardo