VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

1ª turma STJ

Últimas Notícias sobre 1ª turma STJ

  1. liquidação antecipada
    Sede do STJ, em Brasília / Crédito: Divulgação/STJ

    1ª Turma

    Após veto cair, STJ afasta liquidação antecipada do seguro-garantia

    No julgamento, foi citada a derrubada de veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.689/2023 que proibiu a liquidação antecipada

  2. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    1ª TURMA

    STJ: não incide ICMS sobre cessão de capacidade de satélites

    Colegiado derrubou uma cobrança de R$ 581,835 milhões realizada contra a empresa Star One S/A

  3. correspondente bancário
    Crédito: Pexels

    Por unanimidade

    STJ decide que valores de interconexão e roaming não integram PIS/Cofins

    Ministros da 1ª Turma entenderam que esses valores não constituem faturamento para as operadoras

  4. Azul, cofins
    Avião da Azul / Crédito: Divulgação Azul

    Direto da Corte

    STJ: Azul deve pagar adicional da Cofins-Importação sobre peças de aeronaves importadas

    Maioria dos ministros da 1ª Turma entenderam que empresa aérea deve pagar adicional de 1 ponto percentual

  5. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Por unanimidade

    STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

    Ministros entenderam que CPRB é uma receita das empresas e sobre ela devem incidir as contribuições

  6. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Decisão da 1ª Turma

    STJ: empresa de engenharia deve recolher ISS no local da prestação de serviço

    Fazenda estadual de MG argumentava que serviços deveriam ser tributados com base no endereço da sede

  7. STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    REGIME UNIFICADO

    STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida

    Discute-se o término do prazo para o pagamento unificado de tributos por empresas participantes do programa

  8. STJ: Queiroz Galvão não consegue reaver valores de depósito judicial em ação de correção monetária
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    STJ

    Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

    Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional