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1ª Turma do STJ
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STJ analisa se União deve custear transplante de criança no exterior
Menino de três anos sofre de síndrome rara e precisa receber estômago, intestino, baço e fígado
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1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema
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STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
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2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex
Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa
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STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia
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STJ aplica novo CPC em revisão de honorários
1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF5 para que honorários sejam analisados pela nova regra
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Locador é executado por não pagar IPTU
Dono do imóvel deverá pagar o imposto e só depois cobrar o ressarcimento do município
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Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras
Ministros discutem legalidade do decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins
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STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC
1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil
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STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação
Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador
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STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB
1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso