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1ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ
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Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5 DIREITO PÚBLICO
Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ
Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5
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Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ STJ
Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
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Crédito STJ/Flickr R$ 101 milhões
STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL
Discute-se a dedução do valor integral de um aporte feito à previdência complementar os funcionários da companhia
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Crédito: Pixabay 1ª TURMA
Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação
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Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias STJ
STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte
Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração
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Crédito: pixabay PEDIDO DE VISTA
STJ: com três posições distintas, caso sobre PIS/Cofins de locadoras é suspenso
Empresas pedem que a proporção usada para o cálculo de creditamento de PIS e Cofins seja a de máquinas
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Crédito: pixabay LEI DO BEM
STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas
Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN
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Crédito: Pixabay Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
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Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias STJ
STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas
Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
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Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto Destacado X pago
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins
