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1ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ

  1. Erhardt
    Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5

    DIREITO PÚBLICO

    Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ

    Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5

  2. STJ garante que processos da Corte estão salvos após ataque hacker e atividades voltam dia 10
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta

    Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

  3. STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL
    Crédito STJ/Flickr

    R$ 101 milhões

    STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL

    Discute-se a dedução do valor integral de um aporte feito à previdência complementar os funcionários da companhia

  4. Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
    Crédito: Pixabay

    1ª TURMA

    Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ

    Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação

  5. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte

    Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração

  6. locadoras, Com três posições distintas, julgamento sobre crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras é interrompido por pedido de vista no STJ
    Crédito: pixabay

    PEDIDO DE VISTA

    STJ: com três posições distintas, caso sobre PIS/Cofins de locadoras é suspenso

    Empresas pedem que a proporção usada para o cálculo de creditamento de PIS e Cofins seja a de máquinas

  7. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Crédito: pixabay

    LEI DO BEM

    STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas

    Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN

  8. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Executivos

    Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

    Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

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  9. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

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  10. cofins-importação receitas, trading
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

  11. stj trava de 30 combustível
    Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto

    Destacado X pago

    STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado

    1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins