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1ª Turma do STJ
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Crédito: Pixabay Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
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Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias STJ
STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas
Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
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Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito José Alberto Destacado X pago
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins
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Crédito: Pixabay Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações
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Crédito Pixabay 2ª Turma
STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação
Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares
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Crédito: Pixabay SUS
STJ analisa se União deve custear transplante de criança no exterior
Menino de três anos sofre de síndrome rara e precisa receber estômago, intestino, baço e fígado
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Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ Direito Tributário
1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema
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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ Direito Tributário
STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ
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STF
2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex
Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa
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Foto: Agência BG/Press Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia