Tag

1ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Executivos

    Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

    Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

    ,

  2. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

    ,

  3. Reintegra drawback simples
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

  4. stj
    Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito José Alberto

    Destacado X pago

    STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado

    1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins

  5. Lei Kandir Reintegra-conteineres-exportação-importação-receita-federal-descaminho-stj-carf
    Crédito: Pixabay

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

  6. Nokia recuperação oi execução fiscal
    Crédito Pixabay

    2ª Turma

    STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação

    Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares

  7. assistência social
    Crédito: Pixabay

    SUS

    STJ analisa se União deve custear transplante de criança no exterior

    Menino de três anos sofre de síndrome rara e precisa receber estômago, intestino, baço e fígado

  8. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Direito Tributário

    1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema

  9. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar

    Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ

  10. PT

    STF

    2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

    Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa

  11. Foto: Agência BG/Press

    Benefício

    STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

    Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia