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1ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF
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Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma
A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está em plenário virtual até 20/2
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Direito do Trabalho
STF marca julgamento de recurso contra vitória multibilionária da Petrobras
A discussão é sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de RMNR
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1ª Turma
1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12
Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify
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Supremo
1ª Turma do STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de corretor de imóveis
Miinistros fizeram referência a precedentes do Supremo que consideraram constitucionais relações de trabalho além da CLT
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Acompanhe
STF – Corte decide se Arthur Lira será réu – sessão da 1ª Turma de 6/6/23
A 1ª Turma do STF retoma o julgamento dos embargos interpostos por Lira na ação em que a PGR o acusa de corrupção passiva
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STF
STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022
A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral
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STF
STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022
O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios
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Acompanhe
STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão da 1ª Turma de 10/5/2022
O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios