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1ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF

  1. vínculo
    Crédito: Divulgação/Rappi

    Vínculo empregatício

    STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma

    A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está em plenário virtual até 20/2

  2. stf petrobras
    Refinaria Gabriel Passos (Regap) / Crédito: Adriano Eduardo de Lima / Agência Petrobras

    Direito do Trabalho

    STF marca julgamento de recurso contra vitória multibilionária da Petrobras

    A discussão é sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de RMNR

  3. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão sobre vinculo empregatício. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

    1ª Turma

    1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12

    Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify

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  4. 1 turma stf corretor de imoveis
    Ministros durante sessão da 1ª Turma do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    1ª Turma do STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de corretor de imóveis

    Miinistros fizeram referência a precedentes do Supremo que consideraram constitucionais relações de trabalho além da CLT

  5. STF ao vivo arthur lira
    Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Corte decide se Arthur Lira será réu – sessão da 1ª Turma de 6/6/23

    A 1ª Turma do STF retoma o julgamento dos embargos interpostos por Lira na ação em que a PGR o acusa de corrupção passiva

  6. STF ao vivo
    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022

    A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral

  7. STF AO VIVO
    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022

    O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

  8. STF ao vivo
    Sessão da 1ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr.

    Acompanhe

    STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão da 1ª Turma de 10/5/2022

    O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios