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1ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF

  1. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021

    1ª Turma julga expulsão de estrangeiro e 2ª Turma, arquivamento de investigações contra o senador Humberto Costa (PT-PE)

  2. controladas
    Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    RESULTADO POSITIVO

    STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior

    União pedia tributação de todo o resultado positivo. Fazenda pagará multa por apresentar recurso protelatório

  3. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    Sessões das Turmas do STF – 10/11/2020

    1ª Turma julga ações sobre o princípio da anterioridade no Reintegra. Na 2ª Turma, Nunes Marques deve votar pela primeira vez

  4. ipi, STF: está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

    Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

  5. barroso pec da impunidade

    Impessoalidade

    1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador

    Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura

  6. Celso de Mello
    Celso de Mello, o novo decano do STF

    Decano

    Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte

    A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia

  7. jean wyllys
    O deputado Jean Wyllys participa da abertura da Semana da Anistia 2015 (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Fake news

    STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado

    Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista

  8. Metrô contratos públicos
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

  9. Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Desvio de dinheiro

    Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

    Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara

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  10. moraes fim suspensao acps
    Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

  11. Crédito: Nelson Jr/STF

    2ª instância

    1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

    Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará