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1ª Turma do STF

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  1. ITCMD
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

    Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

  2. ação de improbidade procuradoria do estado

    Impessoalidade

    1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador

    Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura

  3. Celso de Mello
    Celso de Mello, o novo decano do STF

    Decano

    Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte

    A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia

  4. jean wyllys
    O deputado Jean Wyllys participa da abertura da Semana da Anistia 2015 (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Fake news

    STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado

    Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista

  5. Metrô DF
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

  6. Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Desvio de dinheiro

    Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

    Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara

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  7. Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

  8. Crédito: Nelson Jr/STF

    2ª instância

    1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

    Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

  9. Sessão da 1ª Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

    Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

  10. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

  11. Deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT) / Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

    STF

    Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF

    Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito