1ª Turma do STF

Últimas Notícias

1. 

   Precatórios

   1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

   Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

   Hyndara Freitas

2. 

   Desvio de dinheiro

   Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

   Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   balanço

   O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

   Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

   Da Redação JOTA

4. 

   2ª instância

   1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

   Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

   Redação JOTA

5. 

   STF

   1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

   Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

   Márcio Falcão

6. 

   Tributário

   STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

   Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

   Guilherme Mendes

7. 

   STF

   Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF

   Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

   Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

   Guilherme Jardim Duarte

9. 

   STF

   Caso Maluf (PP-SP) está na pauta do STF de maio

   Entre inquérito e ação penal, a tramitação já dura mais de 10 anos

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    STF

    STF julga últimos recursos e mantém condenação de Luiz Estevão

    Ex-senador foi condenado por envolvimento no escândalo da construção do TRT paulista, em 1992

    Felipe Recondo

11. 

    STF

    STF rejeita queixa-crime contra Romário

    Decisão reforça imunidade parlamentar ampla

    Luiz Orlando Carneiro