1ª Turma do STF

Últimas Notícias

1. 

   STF

   1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

   Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

   Hyndara Freitas

2. 

   Impessoalidade

   1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador

   Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura

   Ana Pompeu

3. 

   Decano

   Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte

   A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia

   Ana Pompeu

4. 

   Fake news

   STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado

   Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista

   Ana Pompeu

5. 

   Precatórios

   1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

   Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

   Hyndara Freitas

6. 

   Desvio de dinheiro

   Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

   Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   balanço

   O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

   Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

   Da Redação JOTA

8. 

   2ª instância

   1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

   Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

   Redação JOTA

9. 

   STF

   1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

   Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

   Márcio Falcão

10. 

    Tributário

    STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

    Guilherme Mendes

11. 

    STF

    Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF

    Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito

    Luiz Orlando Carneiro