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1ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF
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Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021
1ª Turma julga expulsão de estrangeiro e 2ª Turma, arquivamento de investigações contra o senador Humberto Costa (PT-PE)
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Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF RESULTADO POSITIVO
STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
União pedia tributação de todo o resultado positivo. Fazenda pagará multa por apresentar recurso protelatório
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 10/11/2020
1ª Turma julga ações sobre o princípio da anterioridade no Reintegra. Na 2ª Turma, Nunes Marques deve votar pela primeira vez
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Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH
Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo
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Impessoalidade
1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador
Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura
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Celso de Mello, o novo decano do STF Decano
Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte
A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia
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O deputado Jean Wyllys participa da abertura da Semana da Anistia 2015 (Wilson Dias/Agência Brasil) Fake news
STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado
Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista
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O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Precatórios
1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios
Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada
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Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Desvio de dinheiro
Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato
Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF balanço
O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF
Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312
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Crédito: Nelson Jr/STF 2ª instância
1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang
Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará