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1ª Turma do STF

Últimas Notícias

  1. Metrô DF
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

  2. Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Desvio de dinheiro

    Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

    Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara

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  3. Habeas Corpus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

  4. Crédito: Nelson Jr/STF

    2ª instância

    1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

    Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

  5. Sessão da 1ª Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

    Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

  6. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

  7. Deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT) / Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

    STF

    Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF

    Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito

  8. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

    Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

  9. Crédito Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

    STF

    Caso Maluf (PP-SP) está na pauta do STF de maio

    Entre inquérito e ação penal, a tramitação já dura mais de 10 anos

  10. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF julga últimos recursos e mantém condenação de Luiz Estevão

    Ex-senador foi condenado por envolvimento no escândalo da construção do TRT paulista, em 1992

  11. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF rejeita queixa-crime contra Romário

    Decisão reforça imunidade parlamentar ampla