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  1. fluminense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    1ª Turma

    Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

    TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

  2. Honorários trava de 30
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho | Crédito: José Alberto

    Inédito

    STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas

    Relator votou para permitir compensação integral de prejuízo fiscal e base negativa de empresas extintas

  3. Arthur Lira
    Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Denúncia aceita

    STF torna Arthur Lira réu por corrupção passiva em caso envolvendo CBTU

    Para 1ª Turma, há indícios mínimos em caso de apreensão de R$ 106 mil escondidos em corpo de assessor

  4. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Refis da crise

    STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

    Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

  5. Foto: Santo Antônio Energia

    Plenário Virtual

    Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha contra União

    1ª Turma do STF rejeitou recurso que questionava competência e marco temporal de decisão do STJ no caso

  6. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Mudar jurisprudência

    STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

    Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

  7. Sessão da 1ª Turma do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Blog

    Moraes já ficou vencido em julgamento na 1ª Turma que derrubou retirada de matéria

    Caso envolveu blog que criticou supostos vazamentos de informações na Operação Lava-Jato

  8. Sinalizações

    STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

    Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

  9. Sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Polêmica

    1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato

    Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril

  10. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Provas

    Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima

    Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem

  11. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Divergência

    1ª Turma envia ao plenário questão de ordem sobre competência criminal eleitoral

    Ministros vão discutir envio de delações sobre caixa 2 e se cabe à Justiça eleitoral julgar crimes eleitoral conexo

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