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1ª turma

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  1. Foto: Santo Antônio Energia

    Plenário Virtual

    Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha contra União

    1ª Turma do STF rejeitou recurso que questionava competência e marco temporal de decisão do STJ no caso

  2. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Mudar jurisprudência

    STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

    Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

  3. Sessão da 1ª Turma do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Blog

    Moraes já ficou vencido em julgamento na 1ª Turma que derrubou retirada de matéria

    Caso envolveu blog que criticou supostos vazamentos de informações na Operação Lava-Jato

  4. Sinalizações

    STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

    Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

  5. Sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Polêmica

    1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato

    Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril

  6. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Provas

    Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima

    Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem

  7. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Divergência

    1ª Turma envia ao plenário questão de ordem sobre competência criminal eleitoral

    Ministros vão discutir envio de delações sobre caixa 2 e se cabe à Justiça eleitoral julgar crimes eleitoral conexo

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  8. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    60 dias

    1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

    Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

  9. restituição-sacas-de-cafe-corretagem-pis-cofins
    (Foto: Andreas Poike/Flickr)

    Por maioria

    STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

    Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção

  10. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF avança com queixa-crime contra senador que apontou dois políticos como casal

    Roberto Rocha (PSDB) disse ‘torcer pela felicidade” de Weverton Rocha e Lupi. Mulher do deputado levou o caso à Justiça

  11. táxi
    Crédito: Pixabay

    ATO COOPERADO?

    Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

    Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte