Tag

1ª Seção STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Seção STJ

  1. garantias fiduciárias
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    1ª SEÇÃO

    STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI

    Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.

  2. dívida de empresa fechada irregularmente
    Crédito: EBC

    1ª SEÇÃO

    STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente

    1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo

  3. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    1ª SEÇÃO

    STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios

    Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes

    ,

  4. STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ: contribuinte não pode usar execução fiscal para rediscutir compensação

    Relator afirmou que, embora houvesse uma divergência sobreo tema antes, a 1ª e a 2ª Turmas alinharam o posicionamento

  5. Covid-19: Tributaristas indicam rever planejamento tributário
    Crédito: Pixabay

    1ª SEÇÃO

    STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição

    Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020

  6. stj: refis da crise
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    1ª SEÇÃO

    STJ permite cobrança de juros sobre multa perdoada em Refis

    Decisão evita que a União a devolva às empresas 5% de todo o valor arrecadado no Refis da Crise

  7. pessoas com deficiência
    Crédito: Pixabay

    LEGITIMIDADE

    STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs

    Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público

  8. créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
    Crédito: Freepik

    CONFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL

    Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ

  9. STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição
    Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    RESTITUIÇÃO

    STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

    STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo