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1ª Seção do STJ

Últimas Notícias

  1. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

    Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

  2. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    ContráRIAS AO STF

    1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

    Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

  3. stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Início de discussão

    STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

    Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

  4. Empréstimos
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

  5. Sindicato, Cofins
    Marcos Santos/USP Imagens

    1ª Seção

    STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

    Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

  6. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Por unanimidade

    STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

    Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

  7. encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Direito Tributário

    1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema

  8. Crédito Agência Brasil

    STJ

    STJ livra vendedor de boa-fé de pagar diferencial de alíquota de ICMS

    Caso envolve produto que nunca saiu do estado de origem apesar do pagamento da alíquota interestadual de ICMS

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  9. carf-reducao-de-capital- comissão de ética
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

    Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos

  10. desembargadores
    Crédito Flickr/STJBenedito Gonçalves

    STJ

    STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS

    1ª Seção começou a analisar recurso de um sindicato contra a Caixa Econômica Federal

  11. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo