1ª Seção do STJ

Últimas Notícias

1. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

2. 

   ContráRIAS AO STF

   1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

   Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Guilherme Mendes

3. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

4. 

   Recurso Repetitivo

   STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

   Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

   Bárbara Mengardo

5. 

   1ª Seção

   STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

   Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

   Guilherme Mendes

6. 

   Por unanimidade

   STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

   Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

   Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

   Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   STJ livra vendedor de boa-fé de pagar diferencial de alíquota de ICMS

   Caso envolve produto que nunca saiu do estado de origem apesar do pagamento da alíquota interestadual de ICMS

   Bárbara Mengardo, Guilherme Mendes

9. 

   Tributário

   Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

   Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos

   Guilherme Mendes

10. 

    STJ

    STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS

    1ª Seção começou a analisar recurso de um sindicato contra a Caixa Econômica Federal

    Livia Scocuglia

11. 

    STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

    Giovanna Ghersel