1ª Seção do STJ

Últimas Notícias

1. 

   1ª Seção

   STJ impede que Eletrobras repasse dívida bilionária à União

   Estatal havia provisionado R$ 17,9 bilhões e União corria o risco de precisar desembolsar R$ 8,95 bilhões

   Jamile Racanicci

2. 

   Jurisprudência

   1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

   Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

   Bárbara Mengardo

3. 

   eletrobras

   STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

   1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

   Bárbara Mengardo

4. 

   1ª Seção

   Crédito presumido de IPI entra no cálculo do IRPJ e da CSLL, decide STJ

   Por maioria, ministros entenderam que deve ser tributado valor ressarcido pela União por custos com PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

5. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

6. 

   ContráRIAS AO STF

   1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

   Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Guilherme Mendes

7. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

8. 

   Recurso Repetitivo

   STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

   Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

   Bárbara Mengardo

9. 

   1ª Seção

   STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

   Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

   Guilherme Mendes

10. 

    Por unanimidade

    STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

    Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

    Guilherme Mendes

11. 

    Direito Tributário

    1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema

    Livia Scocuglia