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1ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Seção do STJ

  1. Créditos: Unsplash

    1ª Seção

    STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)

    Recursos em julgamento na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS

  2. STJ ao vivo ICMS
    Plenário da 1ª Seção do STJ / Crédito: Sandra Fado

    Acompanhe

    STJ – ICMS no cálculo do IRPJ e da CSLL – sessão do dia 26/4/2023

    1ª Seção do STJ discute se incentivos fiscais de ICMS devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

  3. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Embargos de divergência

    STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

    Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador

  4. Tributação
    Crédito: Divulgação

    1ª SEÇÃO

    STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014

    Pelo Reintegra, exportadoras têm crédito tributário de 0,1% a 3% sobre receita com venda de bens ao exterior

  5. leilão de reserva de capacidade
    Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    STJ reconhece validade de regras do leilão de reserva de capacidade de energia

    1ª Seção decide ser legal limite de R$ 600/MWh para Custo Variável Unitário para participação de empresas no certame

  6. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    1ª SEÇÃO

    STJ: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária

    Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção seguiram entendimento do STF; decisão foi tomada em juízo de retratação

  7. Índice IGPM
    Crédito: Freepik

    Na pauta

    Entenda o julgamento sobre o Reintegra no STJ

    O JOTA elencou cinco processos em tramitação no STF e no STJ envolvendo o tema

  8. casa propria itbi iptu
    Crédito: Unsplash

    1ª Seção

    STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

    Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo contribuinte