13ª Vara Federal de Curitiba

Últimas Notícias sobre 13ª Vara Federal de Curitiba

1. 

   Lava Jato

   STF: ações de Lula devem ser remetidas à Justiça Federal do DF

   Com incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, houve divergência sobre remessa do caso para Brasília ou para SP

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   hLava Jato

   STF mantém decisão que enviou ação contra Mantega à Justiça Federal do DF

   Maioria da 2ª Turma manteve decisão de Gilmar Mendes que declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba

   Hyndara Freitas

3. 

   Lava Jato

   STF mantém decisão que anulou condenações de Lula

   Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Lava Jato

   Incompetência, suspeição de juiz e consequências

   Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?

   Eugênio Pacelli

5. 

   Lava Jato

   Fux pauta para 14 de abril julgamento de recursos contra anulação de casos de Lula

   Ministro declarou vara de Curitiba incompetente. Na terça, a 2ª Turma da Corte julgou Moro parcial para julgar Lula

   Ana Pompeu

6. 

   STF

   Fachin remete caso sobre competência para julgar Lula ao plenário

   Agravo da PGR contra decisão que anulou condenações de Lula será julgado pelo colegiado

   Hyndara Freitas

7. 

   Lava Jato

   PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba

   Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra

   Ana Pompeu

8. 

   Lava Jato

   Aras extingue força tarefa da Lava Jato e procuradores passam a integrar o Gaeco

   Alessandro José de Oliveira, coordenador da força-tarefa em Curitiba, assume o núcleo da Lava Jato no Gaeco

   Ana Pompeu