Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Michelle Portela

<p>A 2ª Turma da  4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) entendeu, por unanimidade, que a Vale pode tomar créditos de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pis-cofins-23042024">PIS e Cofins</a> sobre sobre despesas de custos e gastos com pesquisa, prospecção, sondagem, geologia e alugueis de máquinas e equipamentos, por serem considerados insumos.</p>
<p>Por outro lado, o colegiado manteve a impossibilidade de creditamento sobre bens e serviços adquiridos no mercado interno para aplicação em equipamentos vinculados a atividades portuárias e ferroviárias.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o <span class="jota">JOTA</span> PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
<p>O colegiado também permitiu o creditamento de alugueis de caminhões off road, pás carregadeiras e escavadeiras utilizadas em minas de produção de minério; bem como de peças importadas aplicadas na manutenção de caminhões fora da estrada, escavadeiras e pás carregadeiras.</p>
<p>Já por maioria de votos, os conselheiros possibilitaram a tomada de créditos sobre alugueis de máquinas e equipamentos, como caminhão hidráulico munck, carreta, carregadeira, empilhadeira, guindaste, guindauto e rebocadores. Em relação a estes itens, foram vencidos os conselheiros Pedro Sousa Bispo e Jorge Luís Cabral. Também foi revertida a glosa sobre despesas de aluguel de caminhão e carreta.</p>
<p>Por voto de qualidade, a turma manteve a negativa de creditamento sobre bens e serviços utilizados como insumos adquiridos no mercado interno para aplicação em máquinas, equipamentos, veículos e aparelhos vinculados a atividades portuárias e ferroviárias da Vale. Neste item, foram vencidas as conselheiras Marina Righi Rodrigues Lara, Cynthia Elena de Campos e Anna Dolores Barros de Oliveira, que defenderam a manutenção das glosas.</p>
<h3><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaDKpye0LKZ7DgvIBP1z">Inscreva-se no canal de notícias tributárias do <span class="jota">JOTA</span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões tributárias!</a></h3>
<p>O julgamento se deu nos processos 16682.900004/2014-10; 16682.900005/2014-56, 16682.900005/2014-56, 16682.900001/2014-78, 16682.721184/2016-29, 16682.900002/2014-12, 16682.900003/2014-67.</p>


vale carf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Foi negado o creditamento sobre insumos para aplicação em máquinas de atividades portuárias e ferroviárias

Vale pode apurar créditos de PIS e Cofins sobre serviços de geologia e pesquisa

Foi negado o creditamento sobre insumos para aplicação em máquinas de atividades portuárias e ferroviárias