Cristiane Bonfanti

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Marco-aurelio-Bellizze">Marco Aurélio Bellizze</a>, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), integrará a 2ª Turma e a 1ª Seção do tribunal. Os colegiados são voltados ao julgamento de casos de direito público, incluindo os tributários. Bellizze integra atualmente a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de direito privado, e ocupará a vaga deixada por Mauro Campbell, que assumiu o posto de corregedor Nacional de Justiça.</p>
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<p>Para advogados públicos e privados, o fato de Bellizze não ter histórico nas turmas de direito público representa um desafio na interlocução com o magistrado. Em agosto, a ministra Maria Thereza também foi transferida para a 2ª Turma e a 1ª Seção do STJ, no lugar de Herman Benjamin, que assumiu a presidência da Corte. A ministra tinha histórico profissional voltado ao direito privado, em especial na área penal. Benjamin e Campbell, por sua vez, possuíam mais tempo de atuação no direito público. O STJ ainda não informou a data em que Bellizze participará dos primeiros julgamentos nos novos colegiados.</p>
<p>Agora, permanecem abertas duas posições. A primeira é na 6ª Turma, pertencente à 3ª Seção, que julga casos de Direito Penal. A segunda, na 3ª Turma e na 2ª Seção, deixadas por Bellizze. Em 15 de outubro, o Pleno do STJ definiu as listas tríplices com os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público que concorrerão às vagas. As listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará um nome de cada uma delas. Os indicados ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.</p>


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JOTA

Para advogados, o fato de Bellizze não ter histórico nas turmas de direito público representa um desafio na interlocução com o magistrado

STJ: ministro Marco Bellizze vai para a 2ª Turma e a 1ª Seção do tribunal

Para advogados, o fato de Bellizze não ter histórico nas turmas de direito público representa um desafio na interlocução com o magistrado