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Diane Bikel

Fernanda Valente

<p dir="ltr">Após um primeiro semestre em ritmo lento, com consequente impacto na meta de processos julgados devido à greve dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Carf">Carf</a>) terá pela frente seis meses intensos. Além de enfrentar o acúmulo de processos de alto valor represados, o tribunal administrativo vai intensificar os julgamentos no plenário virtual, votar súmulas e deve lançar sua inteligência artificial (IAra). Em outra frente, mais institucional, o órgão vai celebrar seu centenário e se prepara para uma mudança de sede.</p>
<p>Uma das principais questões no radar é o estoque de processos, que voltou a se aproximar de R$ 1 trilhão, concentrado majoritariamente em um número pequeno de casos. Com isso, a pretensão do presidente do Carf, Carlos Higino, é retomar os objetivos que já haviam sido definidos em dezembro do ano passado. A ideia segue sendo julgar R$ 500 bilhões em valor de processos ainda este ano.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 18/7. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
<p dir="ltr">Embora seja uma meta ousada para um órgão que ficou paralisado por praticamente um semestre, o presidente avalia que há condições para alcançá-la com a retomada da normalidade, especialmente com a realização de sessões extraordinárias em paralelo aos julgamentos ordinários. O <strong>JOTA</strong> apurou que houve um pedido de prioridade para os casos de maior valor, assim como para aqueles sob risco de prescrição intercorrente, que já vinham sendo tratados como prioritários. A orientação é para que esses processos sejam julgados primeiro.</p>
<p>Os ajustes ao ritmo pode levar alguns meses, segundo o presidente, que não descarta a possibilidade de rever a meta. Ainda nesse contexto, os julgamentos na modalidade virtual devem se tornar cada vez mais frequentes, sobretudo por contribuírem para dar vazão ao estoque de processos.</p>
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<p>Paralelamente, o conselho retoma suas atividades com mudança significativa de conselheiros. Durante a greve, muitos julgadores deixaram seus cargos, seja pelo fim do mandato, seja por pedido de desligamento, o que pode impactar a uniformidade da jurisprudência nas turmas. Em relação ao quórum completo do Carf, ainda restam cinco vagas a serem preenchidas, todas destinadas a representantes dos contribuintes.</p>
<h3 dir="ltr">Súmulas e centenário</h3>
<p dir="ltr">O conselho celebra seu centenário em setembro e, para comemorar a marca, a presidência agendou o seminário anual do Carf entre os dias 1º e 5, data em que está prevista a homenagem. A instalação do 1º conselho de contribuintes, do Imposto de Renda (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/IR">IR</a>), aconteceu em 14 de setembro de 1925.</p>
<p dir="ltr">Na mesma semana, há expectativa de votação de súmulas, atualmente em avaliação pela Receita Federal. Os temas ainda não estão definidos, mas a tendência é que sejam incluídos enunciados da área aduaneira. A sessão de votação do Pleno está prevista para 5 de setembro.</p>
<h3 dir="ltr">Inteligência artificial</h3>
<p dir="ltr">Outra iniciativa prevista na agenda do Carf é a implementação da ferramenta de inteligência artificial IAra, atualmente em fase de homologação. Segundo o presidente do conselho, a IA não substituirá o trabalho dos conselheiros, mas atuará como uma aliada para dar mais agilidade aos julgamentos.</p>
<p>Na prática, os conselheiros poderão solicitar à IA a análise de um tema específico. A ferramenta buscará, em sua base de dados, acórdãos relacionados, ementas e entendimentos consolidados tanto no Carf quanto nos tribunais superiores. Com base nesse material, a IAra apresentará uma sugestão de voto, que poderá ser revisada e editada pelo conselheiro. Em seguida, a ferramenta deve gerar o relatório do processo. Segundo o presidente, a IAra funcionará como uma “assistente virtual” dos julgadores.</p>
<h3>Troca de sede</h3>
<p dir="ltr">Após anos localizado no Setor Comercial Sul, em um prédio de 14 andares, o Carf se prepara para trocar de sede. A previsão é que o órgão passe a funcionar em um edifício do Ministério da Fazenda localizado nos Órgãos Centrais, área de Brasília que concentra outras autarquias federais.</p>
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<p dir="ltr">O motivo alegado para a mudança é aproveitar melhor o espaço disponível no prédio que, de fato, está cada vez mais vazio desde a pandemia, que levou diversas áreas para o trabalho remoto. A data para a mudança ainda não foi definida.</p>


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JOTA

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