Redação JOTA

Ao menos 30 conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) estarão reunidos para a sexta edição do seminário Questões Controvertidas do Carf. O encontro acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Rio de Janeiro. Promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro e pela Firjan, o evento tem o apoio institucional do JOTA.
Dentre as presenças já confirmadas estão incluídas a do presidente e da vice-presidente do conselho, Carlos Higino e Semíramis Oliveira. Também participará o procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Moreira, coordenador-geral do contencioso administrativo tributário (confira a lista de participantes mais abaixo).
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“Considerado o maior evento de contencioso administrativo tributário do país, o seminário tem o diferencial de unir os conselheiros e conselheiras como expositores e painelistas. Nele, a jurisprudência do Carf é tratada por quem efetivamente faz a jurisprudência”, afirma Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.
De acordo com o advogado, a comissão defende a bandeira da importância do contencioso administrativo fiscal como um instrumento de redução de litígios judiciais. “Quanto mais aperfeiçoado for este contencioso administrativo tributário, menor são as chances da parte envolvida querer levar para justiça uma discussão que foi travada no Carf”, diz Faro.
As inscrições podem ser feitas no <a href="https://servicos.oabrj.org.br/esa/inscricao?turma=0128&amp;ano=2024">site da OAB-RJ</a> com valor de R$ 900 (advogados) e R$ 800 (estudantes ou estagiários). A programação completa será divulgada em breve.
Confira os expositores confirmados:
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<li aria-level="1">Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Anna Dolores (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Carlos Higino Ribeiro Alencar (Presidente do Carf)</li>
<li aria-level="1">Cynthia Campos (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Daniel Ribeiro da Silva (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Diljesse Vasconcelos (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Efigênio de Freitas (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Fernando Brasil (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Fredy José Gomes De Albuquerque (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Gisela Gadelha (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Guilherme Mendes (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Heldo Pereira (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Henrique Chamas (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Itamar Ruga (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Joana Guimarães (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Jorge Cabral (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Jose Eduardo Dornelas (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">José Eduardo Serra  (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Laércio Cruz Uliana Jr.(Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Laura Borges (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Leonardo Couto (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Liziane Meira (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Ludmila de Oliveira (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Luis Henrique Toselli (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Luiz Matosinho Machado (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Marcos Roberto da Silva (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Maria Carolina Kraljevic (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Mariel Gameiro (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Mauritânia Mendonça (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Paulo Figueiredo (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Rafael Malheiros (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Ricardo Di Giovanni (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP)</li>
<li aria-level="1">Rodrigo Moreira (Procurador da Fazenda Nacional)</li>
<li aria-level="1">Rosaldo Trevisan (Conselheiro do Carf)</li>
<li aria-level="1">Semíramis de Oliveira (Conselheira do Carf)</li>
<li aria-level="1">Sergio Andre Rocha (Advogado e professor da UERJ)</li>
<li aria-level="1">Tatiana Belisário (Conselheira do Carf)</li>
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fachada do carf brasilia

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Evento promovido pela OAB-RJ e Firjan acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro; ao menos 30 conselheiros já confirmaram presença

Seminário sobre questões controvertidas do Carf chega à sexta edição

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