Mariana Ribas

Beatriz Roscoe

Os deputados retornam a Brasília para uma semana de esforço concentrado em meio às campanhas para as eleições municipais. A prioridade é a discussão do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2438459&amp;fichaAmigavel=nao">PLP 108/2024</a>, projeto da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> que regulamenta o Comitê Gestor do IBS e a distribuição do imposto. O relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), afirmou ao JOTA que a expectativa de votação do texto entre terça (13/8) e quarta-feira (14/8) está mantida. O parlamentar retorna a Brasília nesta segunda-feira (12/8) e deve discutir <a href="https://www.jota.info/tributos/regulamentacao-da-reforma-tributaria-o-que-diz-o-relatorio-final-do-plp-108-09072024?non-beta=1">eventuais ajustes ao relatório já apresentado pelo grupo de trabalho</a> que analisou o texto.
Segundo líderes ouvidos pelo JOTA, o texto está mais consensuado do que <a href="https://www.jota.info/tributos/com-rito-acelerado-camara-aprova-projeto-principal-que-regulamenta-reforma-tributaria-10072024">o primeiro projeto de lei complementar</a> de regulamentação da reforma tributária, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2430143">PLP 68/2024</a>, mas eventuais mudanças devem ser discutidas em reunião do colégio de líderes. Assim como no caso do PLP 68/2024, o texto a ser votado deve ser um texto de consenso, com eventuais divergências definidas por destaques.
O texto deve ser o foco de discussões durante a semana. A votação, no entanto, deve depender do clima entre o Executivo e o Legislativo — impactado pelas recentes decisões do Judiciário envolvendo emendas parlamentares. De qualquer modo, a regulamentação da reforma é uma prioridade para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e para os líderes partidários. Por ora, está mantida a previsão de votação nesta semana.

reforma tributária

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JOTA

O relator do PLP 108/2024, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), retorna a Brasília e deve discutir eventuais ajustes no texto

Segundo projeto da reforma tributária deve ser votado pela Câmara nesta terça

O relator do PLP 108/2024, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), retorna a Brasília e deve discutir eventuais ajustes no texto