Jamile Racanicci

Os secretários estaduais de Fazenda devem continuar atuando em bloco no Conselho de Política Fazendária (Confaz) e no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para pressionar a União pela liberação de mais recursos emergenciais destinados a mitigar os efeitos econômicos da crise do coronavírus. É o que disseram ao JOTA nesta quarta-feira (25/3) o presidente do Comsefaz e secretário do Piauí, Rafael Fonteles, e o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio.
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Em nota enviada ao JOTA, a secretaria de Fazenda de São Paulo afirmou que há acordo entre os governos estaduais para que eventuais benefícios sejam negociados e concedidos em conjunto, por meio do Confaz.
"Estamos avaliando as medidas de adiamento e benefício tributário para aprovar em bloco no âmbito do Confaz", disse Del Giglio. Para ambos os secretários, a atuação coordenada é essencial para que os estados tenham mais força na negociação com o governo federal.
Questionado se o pronunciamento do presidente divulgado na noite da última terça-feira (24/3) pode provocar reações no âmbito tributário, Fonteles ressaltou que os secretários ainda não avaliaram os possíveis reflexos no Confaz da fala de Bolsonaro. "[Avaliaremos] nos próximos dias", afirmou.
<h3>Para secretários, pacote é insuficiente</h3>
Na segunda-feira (23/3) o presidente <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/bolsonaro-pacote-85-bi-estados-23032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Jair Bolsonaro anunciou repasses de R$ 88,2 bilhões</a> para socorrer os estados durante a pandemia. Para o secretário de Fazenda do Amazonas, o pacote é insuficiente. "Não atendeu todas as solicitações", frisou.
Apesar de o valor recompor as perdas do Fundo de Participação dos Estados (<a href="https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/fpe-e-fpm.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">FPE</a>) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e custear um reforço emergencial ao SUS, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/comsefaz-plano-bolsonaro-pedidos-estados-24032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, avaliou que mais repasses são necessários</a> para cobrir a queda na arrecadação de ICMS e permitir a concessão de incentivos fiscais ou medidas como o diferimento da tributação.
Entre os pleitos estaduais que ainda não foram atendidos estão a possibilidade de securitização de novas dívidas contraídas pelos estados e a suspensão de dívidas com bancos internacionais.
O pacote de Bolsonaro também prevê a suspensão das dívidas dos estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões e um incremento de R$ 2 bilhões no orçamento de Assistência Social.
Ainda, a União permitiu a renegociação de dívidas estaduais com bancos públicos e anunciou financiamentos de R$ 40 bilhões. Metade do valor é direcionado à securitização de dívidas já contraídas pelos estados, R$ 10 bilhões se referem ao regime de recuperação fiscal para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e mais R$ 10 bilhões reforçam o Plano Mansueto.

Fotos produzidas pelo Senado

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JOTA

Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro terá reflexos tributários