Redação JOTA

<p class="p3">Para quem acompanha as <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario">movimentações tributárias</a> no país, o ano começou repleto de notícia. Janeiro foi um mês marcado por discussões que vão desde a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/atropelo-do-devido-processo-legislativo-na-mp-1202-impoe-sua-devolucao-02012024">MP 1202</a>, da reoneração à folha de pagamentos, a propostas de regulamentação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a>, além de disputas no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>. Assinantes do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> receberam informações antecipadas sobre esses cenários, além de relatórios especiais, sobre temas como Difal de ICMS, e a um levantamento exclusivo sobre as grandes teses tributárias pautadas para 2024 e o seu impacto.</p>
<p class="p3">A ferramenta de monitoramento tributário do <strong>JOTA</strong> para empresas promoveu ainda uma <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/jota-pro-tributos-faz-call-exclusiva-sobre-carf-e-mp-da-reoneracao-da-folha-15012024">call privativa para assinantes</a> sobre o Carf em 2024 e sobre o futuro da desoneração da folha de pagamentos após a edição da MP 1202. O bate-papo, que ocorreu no dia 26 de janeiro, foi conduzido pela editora-assistente do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias"><span class="s1"><b>JOTA PRO Tributos</b></span></a>, Cristiane Bonfanti, e pelas repórteres do <b>JOTA</b> Mariana Branco e Julia Portela. <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/jota-pro-tributos-o-que-esperar-da-mp-de-reoneracao-da-folha-e-do-carf-em-2024-31012024">Veja os detalhes</a>.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o <span class="jota">JOTA</span> PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
<p class="p3">A equipe do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> tem acesso único aos bastidores das instituições brasileiras, faz apuração sob demanda, analisa dados e sua relação com a política, além de acompanhar de perto os principais temas que impactam o ambiente de negócios.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p class="p3">Um exemplo é o relatório elaborado pelo time sobre a manifestação da Receita Federal contra o aproveitamento de créditos de Pis e Confins sobre gastos com a implementação da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm"><span class="s2">Lei 13709/2018 </span></a>(Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no caso de uma empresa da área financeira. O entendimento consta na <a href="http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=135375"><span class="s1">Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) 307</span></a>. Teve também o relatório em que o JOTA PRO Tributos adiantou que contribuintes e advogados estão trabalhando em novas teses para contestar Difal de ICMS.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<h3 class="p3">Confira outras informações que levamos aos nossos assinantes corporativos neste mês<span class="Apple-converted-space"> </span></h3>
<h3 class="p3">Carf<span class="Apple-converted-space"> </span></h3>
<p class="p3">Informamos que o Carf julgará de forma síncrona neste primeiro semestre apenas processos acima de R$ 7,5 milhões. Também em relação ao Carf, o <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> trouxe uma análise de especialistas sobre o que esperar do tribunal para este ano e resultados de julgamentos.</p>
<h3 class="p3">STF e STJ</h3>
<p class="p3">Os assinantes <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> foram informados de que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) <span class="s2">ajuizaram </span>ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a isenção do imposto de importação para bens de até US$ 50 destinados a pessoas físicas no Brasil.</p>
<p><span style="font-weight: 400;">O <strong>JOTA</strong> também elaborou um levantamento sobre as grandes teses tributárias que podem ser julgadas em 2024 pelo STF e pelo STJ. São 55 processos com temas relevantes, que somam R$ 694,4 bilhões, e cujo julgamento é esperado por contribuintes. </span></p>
<h3 class="p3">MP 1202</h3>
<p class="p3">O grande debate de janeiro envolveu a volta gradual da oneração da folha de pagamentos, por meio da MP 1202/2023, que também impõe limite à compensação tributária de decisões judiciais e encerra o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/perse">Perse</a>) antecipadamente. Neste tema, o <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> mostrou que o prazo até fevereiro para a consultoria do Senado apresentar um parecer sobre a MP dá fôlego ao governo, que precisa reorganizar o ambiente político. Apontamos ainda que a judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes do STJ e STF.</p>
<h3 class="p3">Reforma tributária</h3>
<p class="p3">Sobre a reforma tributária, o assinante do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> foi informado de que governo federal criou um programa e grupos técnicos para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei para regulamentação do novo sistema tributário e que o  governo também admite que essa regulamentação pode prever uma “cumulatividade para frente” para serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e loterias. A informação foi relevada em entrevista ao JOTA pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<h3 class="p3">Newsletters</h3>
<p class="p3">Além de entregar aos clientes informações relevantes sobre o cenário tributário brasileiro, os assinantes do JOTA PRO recebem informativos exclusivos. Conheça as newsletters do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos2023">JOTA PRO Tributos</a> disponíveis na plataforma JOTA PRO</p>
<p class="p3"><strong>Matinal</strong>: notícias tributárias publicadas no site do JOTA, em grandes jornais e publicações do Diário Oficial da União. Enviado por email, de segunda a sexta-feira.</p>
<p class="p3"><strong>Apostas da Semana</strong>: comece a segunda-feira com uma análise feita pela equipe do JOTA para prever as principais pautas tributárias da semana no STJ, STJ, Carf e no Legislativo.</p>
<p class="p3"><strong>Direto da Corte</strong>: relatório sobre julgamentos no STF e no STJ. Enviado todos os dias em que ocorrem sessões nos tribunais, logo após os julgamentos, via email.</p>
<p class="p3"><strong>Direto do Carf</strong>: relatório sobre os julgamentos do Carf, enviados por email no dia da sessão. O monitoramento inclui todas as seções, mas tem foco na Câmara Superior.</p>
<p class="p3"><strong>Direto do Legislativo</strong>: relatório com informações sobre as proposições de lei de matéria tributária no Congresso. Enviado às quintas-feiras, com o resumo da semana.</p>
<p><strong>Relatórios especiais</strong>: informações aprofundadas sobre os mais diversos temas que realmente importam no tributário nacional</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o <span class="jota">JOTA</span> PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>


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Mês foi marcado por temas que vão desde reforma tributária a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos

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