Grasielle Castro

<p>A Receita Federal divulgou o calendário de restituição do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/irpf" target="_blank" rel="noopener">Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)</a> e definiu que o pagamento será feito em cinco lotes, entre maio e setembro deste ano. O prazo para <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/quem-deve-fazer-a-declaracao-de-imposto-de-renda-em-2023-28022023" target="_blank" rel="noopener">envio das declarações</a> vai de 15 de março a 31 de maio.</p>
<p>De acordo com ato publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/2), a restituição do Imposto de Renda será disponibilizada para o contribuinte pela ordem de entrega das declarações, com observância das regras de preferência.</p>
<p>Tem prioridade idosos, pessoas com deficiência, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição do imposto de renda por meio de PIX.</p>
<h3>Veja as datas de restituição do IRPF</h3>
<p>31/5 – Primeiro lote de restituição do imposto de renda<br />
30/6 – Segundo lote<br />
31/7 – Terceiro lote<br />
31/8 – Quarto lote<br />
29/9 – Quinto e último lote</p>
<p>A consulta à restituição poderá ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noopener">página da Receita Federal</a>.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/quem-deve-fazer-a-declaracao-de-imposto-de-renda-em-2023-28022023">Quem deve fazer a declaração do imposto de renda em 2023?</a></h3>
<p>A Receita Federal estabelece que todas as pessoas residentes no Brasil no ano passado que se enquadram em algum dos requisitos a seguir devem entregar a declaração em 2023:</p>
<ul>
<li aria-level="1">Obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;</li>
<li aria-level="1">Recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;</li>
<li aria-level="1">Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50;</li>
<li aria-level="1">Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;</li>
<li aria-level="1">Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.</li>
<li aria-level="1">Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;</li>
<li aria-level="1">Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;</li>
<li aria-level="1">Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;</li>
<li aria-level="1">Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2022, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022.</li>
</ul>
<p>A declaração do Imposto de Renda 2023 deve informar os rendimentos tributáveis e não tributáveis que foram recebidos ao longo do ano-calendário de 2022.</p>


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JOTA

Pagamentos serão feitos entre maio e setembro deste ano 

Receita Federal divulga calendário de restituição do imposto de renda

Pagamentos da restituição do IR deste ano acontecem entre 31 de maio e 30 de setembro e acontecerá em cinco lotes