Bárbara Mengardo

Diane Bikel

Fernanda Valente

<p>Um desafio sem precedentes se impôs a todas as estruturas de julgamento no país quando, em março de 2020, o Brasil consolidou a pandemia de Covid-19 como uma emergência sanitária.<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/adriana-gomes-rego"> Adriana Gomes Rego</a>, auditora fiscal de carreira, estava à frente de um dos órgãos mais relevantes da administração tributária federal com a necessidade de colocar de pé um sistema de julgamentos virtuais garantindo a mesma qualidade e rigor vistos na análise de um processo julgado presencialmente.</p>
<p>“Quando começaram a decretar o fechamento das atividades, corremos para preparar equipamentos para todos os servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>). E, na semana seguinte, o governador Ibaneis [Rocha] decretou o estado da pandemia no Distrito Federal”, relembrou a ex-presidente, durante entrevista ao <strong>JOTA</strong> sobre o centenário do órgão.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</span></a></h3>
<p>A ex-presidente comentou que foi graças à preparação anterior e até mesmo à “soluções caseiras” que foi possível o funcionamento retomo do Carf. Além das sessões e audiências virtuais, ela cita o desafio de lidar no primeiro momento com a falta de recursos imediatos para algumas contratações.</p>
<p>Sobre as sessões virtuais, relembrou da evolução da medida, que começou com análise de processos de baixo valor. “Foi um desafio trabalhar as audiências, fizemos portarias para poder ouvir os advogados, mesmo que antes das sessões, disse. “Fomos aumentando o limite e cada vez que aumenta-se o limite, aumenta a procura por sustentações orais. Como tínhamos processos antigos de pequeno valor, mas de alta temporalidade, fomos dando vazão a esses processos e testando a ferramenta das sessões virtuais”, afirmou.</p>
<p>O Carf passou a realizar julgamentos remotos na pandemia com a elevação gradual do limite para julgamentos. O limite somente foi derrubado em abril de 2022, conforme <a href="https://www.jota.info/tributos/julgamentos-virtuais-no-carf-nao-terao-mais-limite-de-valor">mostrou o <strong>JOTA</strong></a>.</p>
<p>Na conversa, Gomes Rêgo contou que sentia a obrigação de estar presente no órgão que presidiu de 2018 a 2022: “chegou uma época em que eu subia os nove andares de escada, porque estava com pessoas com risco na minha casa, mas eu ia para o Carf”.</p>
<p>Adriana Gomes Rêgo atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal. O episódio da pandemia e outros temas foram abordados na entrevista exclusiva abaixo:</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/QCLxRAEGmCc?si=IwyfxVoidiNI6mOn" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h3>100 anos do Carf</h3>
<p>A entrevista integra o especial “O Carf dos últimos anos”, série de reportagens do JOTA diante do centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As conversas com os presidentes do órgão buscam oferecer uma perspectiva interna de quem atua no conselho e faz parte de sua história.</p>


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JOTA

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