Beatriz de Cicco

Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/IRPF">IRPF</a>) recebidas pelas <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Receita%20Federal">Receita Federal</a> estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é comum que haja retenções durante o prazo de entrega por conta de informações inconsistentes que ainda estão sendo ajustadas e confirmadas por contribuintes e fontes pagadoras. Entenda como evitar cair na malha fiscal.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a>
<h2>O que é a malha fina?</h2>
Ao enviar a declaração do Imposto de Renda, as informações passam por uma análise no sistema da Receita para serem checadas e cruzadas com outras informações fornecidas por entidades que também entregam dados ao Fisco, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.
Segundo a Receita, caso haja inconsistências nas informações declaradas pelo contribuinte ou pelas entidades, a declaração é separada para uma análise mais profunda, a malha fiscal, conhecida popularmente como malha fina.
<h2>Como saber se estou na malha fina?</h2>
Para conferir se a declaração do IR ficou retida na malha fina, basta acessar o <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login">e-CAC</a> ou o <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/app/rfb">aplicativo da Receita Federal</a> com uma conta <a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a> de nível prata ou ouro e acompanhar a situação da declaração.
Caso a prestação de informações tenha sido retida, o contribuinte poderá verificar possíveis pendências. Se porventura o contribuidor tiver cometido algum erro de preenchimento ou deixado de informar algum dado, é possível retificar as informações. Vale ressaltar que essa condição só será possível caso o contribuinte não tenha recebido um termo de intimação ou uma notificação de lançamento.
<h2>Principais motivos que levam à malha fina</h2>
De acordo com a advogada tributarista Vanessa Cardoso, do escritório VCI Law, os erros mais frequentes que levam o contribuinte à revisão mais profunda na malha fiscal são:
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Omissão de rendimentos (salários, aposentadorias e ganhos de dependentes); </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Omissão de rendimentos de aluguel recebidos de pessoa física; </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Lançamento incorreto de despesas médicas ou sem comprovação;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Inclusão de gastos de pessoas que não são dependentes; </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Uso indevido de benefícios fiscais como previdência privada; </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ausência de informações sobre operações em bolsa de valores; </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Duplicidade de dependentes em declarações diferentes; e </li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Declaração de pensão alimentícia sem respaldo legal.</li>
</ul>
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De acordo com o guia do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), erros na inclusão de dependentes na declaração também são uma das principais causas da análise do Fisco. 
Isso porque, caso o dependente possua rendimentos, como bolsas de estágio, pensões ou investimentos, “ela deve ser incluída na declaração do titular e tal fato pode aumentar o valor da alíquota de IR aplicável, considerando a tabela progressiva", afirma a advogada. 
Cardoso também indica “que se faça a simulação dos rendimentos conjuntos de titular e dependentes, pois a depender dos rendimentos auferidos pelo dependente é mais vantajoso entregar declarações separadas”. 
Conferir o CPF do dependente também é um dos cuidados essenciais na hora de declarar. O número e o grau de parentesco deve corresponder ao que está registrado na Receita. “Erros no preenchimento desse campo geram automaticamente questionamento porque o sistema valida essas informações contra o banco de dados do órgão", afirma a advogada.
<h2>Como evitar a malha fina</h2>
O primeiro passo para uma prestação de contas clara, descomplicada e correta, é entender quais documentos precisam ser entregues ao Fisco.
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O declarante deverá prestar contas de seus:
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Informes de rendimentos (bancos, corretoras, empresa empregadora);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Comprovantes de despesas dedutíveis (educação, saúde, previdência);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Recibos de aluguel, pensão alimentícia e doações;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Documentos de compra ou venda de bens (imóveis, veículos, ações);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">CPF dos dependentes (obrigatório para qualquer idade);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Comprovantes com despesas para fins de benfeitorias em imóveis, como reformas.</li>
</ul>
Para Cardoso, o ideal para não cair na malha fina é “reunir todos esses documentos ao longo do ano para que nada se perca”, se possível guardar os informes dos últimos 5 anos. Para facilitar a declaração, a advogada aconselha a utilização da declaração pré-preenchida. “Os dados são salvos no sistema todos os anos e o Fisco já reúne as informações necessárias para a prestação de contas”, diz.
Outra recomendação prática é o acompanhamento do processamento pelo e-CAC após o envio. Isso porque, a situação da declaração fica disponível e alerta para possíveis documentações pendentes e quais documentos são necessários para resolver eventuais inconsistências.

declaração de IRPF

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