Mariana Ribas

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Conselho Administrativo de Recursos Fiscais</a> (Carf) pode passar a ter sessões de julgamento em São Paulo. A ideia é do novo presidente do tribunal, Carlos Henrique de Oliveira, que pretende criar uma sessão experimental na capital paulista como forma de melhorar a situação atual para os conselheiros e contribuintes e evitar os gastos no orçamento do conselho, que sofreu cortes este ano.
O novo presidente falou sobre a proposta com exclusividade para o JOTA durante o evento "Eficiência da Administração Tributária", realizado na Faculdade de Direito da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/usp">USP</a>. Apesar de ainda ser uma ideia, a possível alteração é motivada pelo fato de muitos conselheiros residirem em São Paulo e região e gastarem muito tempo para viajar até Brasília, onde são realizadas as sessões de julgamento presenciais. Além disso, o gasto que o Carf tem com passagens e hospedagens é alto.
<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=f2e685c7f1&amp;e=194e966d61" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Df2e685c7f1%26e%3D194e966d61&amp;source=gmail&amp;ust=1653773376549000&amp;usg=AOvVaw2_PlJCaDAJuZE2IWwpQS0p">O JOTA apurou que, entre 2021 e 2022, o orçamento do Carf encolheu 52%, de R$ 22,5 milhões para R$ 11 milhões.</a> A ideia de Oliveira é buscar uma solução para esses problemas em sua nova gestão. O corte orçamentário pode afetar o retorno presencial, porém, o novo presidente afirmou ao JOTA que tem esperanças de que as sessões deixem de ser virtuais ainda este ano.
Oliveira não quis comentar a estratégia que será utilizada para lidar com o movimento dos auditores fiscais, responsável pela paralisação da maioria das sessões do Carf. Para ele, é um assunto delicado, que merece ser estudado junto ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sindifisco-nacional">Sindifisco</a>, que representa a categoria.
Indicado para substituir<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/adriana-gomes-rego"> Adriana Gomes Rêgo</a>, Carlos Henrique de Oliveira foi bem recebido entre os conselheiros e advogados que atuam no tribunal. Consultadas pelo JOTA, <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=caebd2238c&amp;e=194e966d61" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dcaebd2238c%26e%3D194e966d61&amp;source=gmail&amp;ust=1653773376549000&amp;usg=AOvVaw05i46IrK2VjOfo11Ma-69V">fontes destacaram o perfil técnico do novo presidente</a>, que é auditor fiscal e ex-conselheiro do tribunal administrativo. Oliveira ocupava o cargo de diretor de Programa da Receita Federal e é considerado próximo do secretário da Receita Júlio César Vieira Gomes.

Carf

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JOTA

Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília

Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo

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