Redação JOTA

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, realiza nesta quarta-feira (31/10) o <a href="https://direitosp.fgv.br/evento/iv-workshop-macrovisao-credito-tributario-novo-marco-legal-para-execucao-fiscal-racionalidade" target="_blank" rel="noopener">IV Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: Novo marco legal para a execução fiscal - racionalidade, economicidade e simplicidade</a>. O evento, que ocorre na capital paulista, será transmitido ao vivo pelo JOTA.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-tributario" target="_blank" rel="noopener">Experimente de graça o nosso produto Tributário e saiba antes tudo o que acontece no STF, STJ e Carf</a></li>
</ul>
Durante o evento serão expostos ao público propostas para a elaboração de um novo marco legal para a execução fiscal. Serão debatidas, entre outras, propostas de ritos diferenciados para execuções de pequeno valor e o sistema de garantias e penhoras nas execuções.
Acompanhe:
<iframe src="https://www.youtube.com/embed/wQNL6UaPnlI" width="640" height="360" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h3>Programação</h3>
9h - Explanação geral do projeto e da linha de pesquisa LEF
Eurico de Santi, FGV Direito SP
9h30 - Primeiro bloco de matéria. Racionalidade e competência: filtro econômico; possibilidade de garantia após a inscrição do crédito; aplicação de precedentes
Paulo Cesar Conrado, Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Abertura dos debates para a mesa
10h30 - Sistema de garantias e penhora
Rodrigo Freire, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Abertura dos debates para a mesa
11h30 - Situações específicas: execução de pequeno valor; débito confessado pelo contribuinte; regras específicas para o crédito tributário
Aristóteles Camara, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Abertura dos debates para a mesa
Debatedores integrantes da mesa:
Antônio Carlos Ferreira Souza Jr. - ABDPro
Ariene Amaral - CNI
Breno Vasconcelos - acrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Camila Tapias - Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Catarina Rodrigues - Demarest Advogados
Cristiano Neuenshwander, PGFN
Daniel Monteiro Peixoto - Machado Meyer Advogados
Daniel Santiago - Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP
Fernanda Camano - Fernanda Camano Advocacia
Julio Assis - FCAM Advogados
Julio Oliveira - Machado Associados
Luís Claudio Ferreira Castanhede - PGE/SP
Maria Rita Ferragut - FMAC Advogados
Rita Dias Nolasco - PGFN
Thiago Silva - Afresp

money-559014_1280

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Seminário é realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP

Novo marco legal para a execução fiscal

Workshop organizado pela FGV Direito SP com propostas para a elaboração de um novo marco legal para execuções fiscais será transmitido pelo JOTA