Fabio Graner

O secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, disse ao JOTA que a garantia de <a href="https://www.jota.info/executivo/governo-anuncia-medidas-para-reduzir-em-ate-1096-o-preco-de-carros-populares-25052023">queda de preço dos veículos</a> no programa para o setor automotivo ocorre pela sistemática de desoneração. Ele explicou que, diferentemente do que foi feito em outras ocasiões, a desoneração está vinculada à queda de preços, de forma que, ao reduzir o valor do veículo, a montadora ganha um “crédito tributário”. “Como vai ser um crédito tributário, se não fizer a redução de preço não recebe o benefício”, reforçou o secretário.
Pelo programa anunciado há pouco mais de uma semana pelo ministro e vice-presidente, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/geraldo-alckmin">Geraldo Alckmin</a>, as quedas de preços seriam de 1,5% a 10,9%. Segundo o Jota apurou, o programa para o setor automotivo teve uma atualização recente e o desconto vai ser fixado em valor nominal, com mínimo de R$ 2 mil e máximo de R$ 8 mil, o que na prática eleva um pouco os porcentuais. A queda de preços gera um crédito tributário que pode ser usado contra qualquer tributo, não só pis/cofins e ipi.
Moreira destacou que esse programa é emergencial, anticíclico, visando resolver um problema de curto prazo de excesso de estoques e baixa utilização de capacidade instalada no setor. Mas salientou que a pasta estuda medidas estruturantes para esse segmento no âmbito da segunda fase do Rota 2030, a ser anunciada em agosto.
O secretário defende a atuação emergencial lembrando que o setor automotivo gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos e que tem uma influência enorme sobre outros setores, como o siderúrgico, que tem 24% de sua produção consumida pelo setor de auto. “A política industrial é de longo prazo, mas não se pode negligenciar a conjuntura”, lembrou, destacando que a compressão da demanda interna nos últimos anos prejudicou o setor.
Ele disse que bancos públicos estavam avaliando a possibilidade de linha de crédito para o setor.
<h3>Indústria geral e depreciação acelerada</h3>
Moreira garante que o governo não tem uma visão de retomar uma abordagem meramente setorial nas políticas públicas. A ideia, explica, é buscar ampliar a competitividade industrial de forma ampla também. Nesse sentido, ele chamou a atenção para o anúncio dos estudos para uma depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, que significa pagar menos imposto de renda para as empresas, estimulando a renovação do parque industrial.
Além disso, o secretário apontou que a linha de R$ 20 bilhões do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> para a inovação será uma importante ajuda para estimular o setor industrial nos próximos anos a buscar a melhora da complexidade tecnológica.
Moreira afirmou ainda que até o fim do ano o Conselho Nacional de Política Industrial concluirá uma política estratégica para toda a indústria, com foco na competitividade de longo prazo.
O secretário conversou com o JOTA na noite de quarta-feira. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, anunciou que o presidente Lula topou o desenho acertado para o programa durar apenas quatro meses e que o anúncio oficial dependia apenas de acertos burocráticos.

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JOTA

Desoneração está vinculada à queda de preços, de forma que, ao reduzir o valor do veículo, ganha 'crédito tributário'

Moreira, do MDIC, diz que programa garantirá quedas de preços prometidos por Alckmin

Desoneração está vinculada à queda de preços, de forma que, ao reduzir o valor do veículo, ganha 'crédito tributário'