Redação JOTA

A ministra Regina Helena Costa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">do Superior Tribunal de Justiça (STJ)</a>, lançou a 13ª edição do livro "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional", que já está à venda.
No STJ desde agosto de 2013, Costa trata na publicação de fundamentos do direito tributário de forma abrangente, trabalhando o tema com uma linguagem didática e objetiva com a intenção de apresentar uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão existente entre a tributação e os direitos fundamentais.
<img class="aligncenter wp-image-422626 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/03/curso-de-direito-tributario-13a-ediccca7acc83o-1.jpg" alt="" width="351" height="499" />
A obra é dividida em seis partes: Parte I – Fundamentos do Direito Tributário; parte II – Sistema Constitucional Tributário; parte III – O CTN e suas normas gerais; parte IV – Impostos em Espécie; parte V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e parte VI – Outros temas.
Também professora associada de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a ministra traz no livro análise da Constituição da República em seu regramento acerca da tributação. Trata ainda do Código Tributário Nacional, com destaque para a interpretação sistemática das normas estatuídas nesses diferentes planos normativos. A publicação conta ainda com noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e temas atuais sobre tributação.

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JOTA

Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva


Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

Em livro, a magistrada, trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva