Redação JOTA

<p data-start="254" data-end="657">A obra "Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional" chegou à 16ª edição neste ano. Redigido pela jurista e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>),<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Regina%20Helena%20Costa"> <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Regina Helena Costa</span></span></a>, o livro foi lançado pela editora <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Saraiva Jur </span></span>e se propõe a apresentar os fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente e didática, conectando a tributação com os direitos fundamentais. A obra é voltada para estudantes e profissionais do campo jurídico.</p>
<p data-start="659" data-end="1044">O livro oferece uma visão panorâmica da disciplina e enfatiza a importância de compreender a tributação para além de seus aspectos técnicos. Está em análise a Constituição e suas normas sobre tributação, além do Código Tributário Nacional (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CTN">CTN</a>). O curso também inclui noções do regime processual das relações jurídico-tributárias e outros temas relacionados ao universo tributário.</p>
<p>[caption id="attachment_605707" align="aligncenter" width="560"]<img class="wp-image-605707 size-full" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/curso-de-direito-tributario-16aed-1.jpg" alt="Curso de Direito Tributário - 16ªed (1)" width="560" height="700" /> Créditos: divulgação[/caption]</p>
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<section class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" data-turn-id="request-WEB:0b7215af-eb5d-4e8b-87bb-66b95ff4a125-1" data-testid="conversation-turn-4" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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<p data-start="0" data-end="358" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A obra está organizada em seis partes, que percorrem desde os fundamentos do Direito Tributário até temas mais específicos da área. Parte I – Fundamentos do Direito Tributário; Parte II – Sistema Constitucional Tributário; Parte III – O CTN e suas normas gerais; Parte IV – Impostos em Espécie; Parte V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e Parte VI – demais temas.</p>
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<p data-start="1376" data-end="1695" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Além de ministra do STJ, Regina Helena Costa é livre-docente em Direito Tributário pela <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)</span></span>, onde atua como professora de graduação e pós-graduação.</p>
<p class="jota-cta" data-start="1376" data-end="1695" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></p>


ministra do stj regina helena costa

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JOTA

Obra da ministra Regina Helena Costa analisa o direito tributário por uma abordagem constitucional e foco em direitos fundamentais

Ministra do STJ lança 16ª edição do livro Curso de Direito Tributário

Obra da ministra Regina Helena Costa analisa o direito tributário por uma abordagem constitucional e foco em direitos fundamentais