Flávia Maia

O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/estudos-economicos/2020/nt-misallocation-e-reforma-tributaria-v3.pdf/view" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nota técnica</a> em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta no PL 3.887/2020 pode aumentar a produtividade da economia brasileira em até 0,5%. Com isso, pode haver ganho de Produto Interno Bruto (PIB) per capita de até 1%, o que equivale a um aumento de R$ 345 por pessoa. A nota técnica diz ainda que a CBS pode impactar na criação de empregos e gerar até 373 mil vagas.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-150x150.jpeg 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-768x768.jpeg 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg 1080w" alt="" width="1024" height="1024" /></a>O estudo leva em conta as mudanças nas alíquotas e a redução nos custos de conformidade para justificar os possíveis ganhos econômicos do novo tributo. De acordo com a nota, a CBS simplificará o processo fiscal ao unificar o PIS e a Cofins e reduzir as excepcionalidades legais. Assim, as empresas gastarão menos tempo e terão menos custos para se adequar às exigências do fisco.
Além disso, o trabalho defende que, com o fim da variação de alíquotas dentro dos setores econômicos, haverá melhor alocação intrassetorial, o que vai gerar resultados positivos para o país. “Os efeitos podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas”, diz o estudo.
Para chegar aos resultados, a nota leva em consideração o PIB nominal de 2019, portanto, sem os efeitos econômicos da pandemia.
O PL 3.887/2020 <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/reforma-de-paulo-guedes-cria-cbs-com-aliquota-de-12-e-mantem-isencoes-21072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">foi entregue pelo governo federal no último dia 21/7 ao Congresso Nacional</a>. Pela proposta, o PIS e a Cofins serão substituídos pela CBS, com alíquota de única de 12% válida para todos os setores, com exceções previstas no projeto.

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JOTA

A nota afirma que a CBS pode aumentar a produtividade brasileira porque vai unificar tributos e alíquotas

Ministério da Economia prevê aumento de até 1% do PIB per capita com CBS

A nota afirma que a CBS pode aumentar a produtividade brasileira porque vai unificar tributos e melhorar a alocação das alíquotas dentro dos setores