Diane Bikel

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para a próxima quarta-feira (14/5), à tarde, a primeira reunião oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) desde o início da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, em novembro do ano passado. Até então, não havia qualquer sinalização de abertura de diálogo por parte do governo.
O sindicato espera que o encontro traga uma proposta concreta sobre recomposição salarial e regulamentação do Bônus de Produtividade. Caso isso ocorra, a proposta ainda precisará ser aprovada pela categoria.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
A convocação ocorreu no mesmo dia em que os auditores aprovaram uma moção de desconfiança contra a administração da Receita Federal e do MGI. O documento, obtido pelo JOTA, critica a condução diante da paralisação e alega o descumprimento do acordo firmado com a categoria. Além disso, sinaliza a intensificação do movimento grevista.
Um dos principais pontos de insatisfação é a edição, sem consulta ao sindicato, das Resoluções nº 7 e nº 8 pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade — responsável por definir os critérios de pagamento do bônus. A exclusão da categoria das propostas de reajuste salarial para 2025-2026 também gerou reação, especialmente diante dos aumentos concedidos a outras carreiras.
A greve tem impactado diretamente as transações da Receita Federal e o planejamento da arrecadação, especialmente com o encerramento do primeiro trimestre, período considerado estratégico para a organização da atividade do órgão ao longo do ano, segundo o sindicato. A paralisação prolongada já compromete etapas essenciais do planejamento anual, principalmente relacionado ao cumprimento das metas de arrecadação, conforme o Sindifisco.
No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, a paralisação afasta o cumprimento da meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima arrecadação de R$ 28,6 bilhões por meio dos benefícios atrelados ao voto de qualidade (utilizado em caso de empate no colegiado, no qual o voto do presidente da turma, sempre representante da Fazenda Nacional, passa a ter peso dois). No Carf, a greve também afeta a meta do presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar de julgar R$ 500 bilhões em créditos tributários neste ano, uma vez que os conselheiros da Fazenda indicaram que não farão sessões extras para repor os julgamentos suspensos durante esse período.
Questionado, o MGI e a Receita Federal não responderam aos questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Pasta vai se reunir com a categoria na próxima quarta-feira (14/5)

MGI marca primeira reunião com Sindifisco desde o início da greve

Pasta vai se reunir com a categoria na próxima quarta-feira (14/5)