Redação JOTA

O JOTA transmite, nesta quarta-feira (13/6), o seminário "<a href="http://direitosp.fgv.br/evento/tributacao-de-software-streaming-publicidade-digital-nova-legislacao-vs-jurisprudencia" target="_blank" rel="noopener">Tributação de software, streaming e publicidade digital - nova legislação vs. jurisprudência</a>", a partir das 8h30. O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP.
O colóquio, com coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaías Coelho e Lina Santin, ambos da FGV Direito SP, analisa decisão do STF de 1998 sobre distinção entre “softwares de prateleira” e “softwares sob encomenda". Além disso, aborda as consequências para a atividade negocial e contencioso envolvendo conflito de bases de ICMS e ISS.
Acompanhe:
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Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP organiza debate nesta quarta-feira