Humberto Vale

<p>A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30/9) o <a href="https://www.jota.info/tributos/recita-5-lote-imposto-de-renda">último dos cinco lotes de restituição</a> do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/irpf-2024">Imposto de Renda de Pessoas Física (IRPF) de 2024</a>. Mais de 511 mil contribuintes, tanto prioritários quanto não prioritários, serão contemplados no valor total de R$ 1,03 bilhão. O pagamento será feito ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix, do tipo CPF, informada na declaração do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imposto-de-renda">Imposto de Renda</a>.</p>
<p>Segundo a Receita, 40% do valor (R$ 435,2 milhões) será direcionado aos contribuintes prioritários. Entre eles, estão 86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, por conta das enchentes em abril deste ano.</p>
<p>A <a href="https://www.jota.info/tributos/recita-5-lote-imposto-de-renda">consulta ao quinto lote está disponível desde o dia 26/09</a>. Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Freceitafederal&amp;data=05%7C02%7CASCOM.RFOC%40rfb.gov.br%7Cf437b2818d994b4eebcd08dc79cba13d%7C6f49aa43822a4c209670db7700bf1eb0%7C0%7C0%7C638519162692136683%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=Fui60XX8h8tX4cfTAqyXjI%2BF2vKSAH9TDZyHs8sRjPY%3D&amp;reserved=0">site da Receita</a>, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página permite consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Caso alguma pendência seja identificada, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações.</p>
<p class=" ">O contribuinte também pode acessar as informações sobre a liberação de restituições e a situação cadastral pelo aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos em smartphones e tablets.</p>
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<h3>Quinto lote da restituição do Imposto de Renda: quem recebe?</h3>
<ul>
<li>106.289 contribuintes não prioritários, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;</li>
<li>86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul;</li>
<li>75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos</li>
<li>23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.</li>
<li>11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos</li>
<li>6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.</li>
</ul>
<h3>Datas de pagamento da restituição do IR</h3>
<ul>
<li>1º Lote: 31 de maio (já pago);</li>
<li>2º Lote: 28 de junho (já pago);</li>
<li>3º Lote: 31 de julho (já pago);</li>
<li>4º Lote: 30 de agosto (já pago);</li>
<li><a href="https://www.jota.info/tributos/recita-5-lote-imposto-de-renda">5º Lote: 30 de setembro</a>.</li>
</ul>
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<h3>Cálculo da restituição</h3>
<p class="p1">A Receita Federal faz o cálculo da restituição a partir da renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, descontadas as deduções. Entre essas deduções estão gastos com saúde e educação, por exemplo.</p>
<p>A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai <span class="Apple-converted-space">de 7,5% a  27,5%</span>. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.</p>
<p class="p1"><strong>Veja abaixo a tabela anual de 2024 e o quanto deve ser pago à Receita:</strong></p>
<ul>
<li style="list-style-type: none;">
<ul>
<li class="p1">Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução</li>
<li class="p1">De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39</li>
<li class="p1">De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38</li>
<li class="p1">De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32</li>
<li class="p1">Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13</li>
</ul>
</li>
</ul>


imposto de renda 2024

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JOTA

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