Bárbara Mengardo

O governo federal ofereceu aos estados uma subvenção direta caso zerem o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/icms">ICMS</a> sobre a importação de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/diesel">diesel</a>. De acordo com o secretário-executivo do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Ministério da Fazenda</a>, Dario Durigan, a União arcaria com 50% da renúncia dos estados. O impacto, ainda segundo o secretário, é estimado em R$ 3 bilhões mensais: R$ 1,5 bilhão seriam arcados pelos estados e R$ 1,5 bilhão pela União.
O acordo, caso aceito pelos estados, seria temporário, com validade até 31 de maio. O tema será analisado pelos estados em 27 de maio, durante reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
De acordo com Durigan, os estados também se comprometeram a enviar o quanto antes à União suas listas de devedores contumazes de ICMS, em especial no setor de combustíveis. Isso permitiria que a União incorporasse à sua própria lista de devedores contumazes, possibilitada pela Lei Complementar 225/26, os maiores devedores das unidades federativas.
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Também foi firmado um acordo entre o governo federal e 21 estados para a disponibilização de notas fiscais de vendas de combustíveis à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anp">ANP</a>), como forma de auxiliar na fiscalização. Não aderiram ao acordo, por ora, os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Alagoas.
Durigan afirmou que o acordo será publicado mesmo sem a adesão dessas unidades federativas, que poderão participar posteriormente.

caminhao tanque diesel

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JOTA

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