Felipe Amorim

<p>O Conselho de Política Fazendária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/confaz">Confaz</a>) aprovou em reunião nesta sexta-feira (29/10), por unanimidade, o congelamento por 90 dias do valor do <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> cobrado nas operações com combustíveis. A medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.</p>
<p>A proposta foi apresentada ao Confaz pelos governadores dos estados, num movimento que busca um contraponto ao projeto do <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2237876">PLP 11/2020</a>, <a href="https://www.jota.info/legislativo/icms-sobre-combustiveis-plp-11-13102021">aprovado na Câmara</a> e agora sob análise do Senado.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias"><img class="aligncenter cta-tributos size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-tributos.png" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Os governadores são contrários ao PLP 11/2020, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano, com base no valor médio dos dois últimos anos.</p>
<p>“Seguimos na Defesa de solução definitiva, com capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, por isso a presença da Petrobras nas negociações é fundamental”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador no Fórum Nacional de Governadores.</p>
<p>“A solução definitiva, o tempo dirá, é capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, é o que vai fazer o preço do litro da gasolina cair de cerca de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50 e o Óleo Diesel de cerca de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70", completou.</p>
<p>O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exaltou a decisão do Confaz. “Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho a certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós”, escreveu Lira no Twitter.</p>
<p>O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) afirma que a proposta pode provocar uma <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-combustiveis-comsefaz-projeto-pode-tirar-24-bilhoes-estados-13102021">perda de R$ 24 bilhões em arrecadação</a>.</p>
<p>O Comsefaz afirma ainda que a proposta não terá efeito significativo sobre o preço dos combustíveis porque ignora os sucessivos aumentos efetuados pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> por causa da política de paridade internacional adotada pela estatal.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>


Combustíveis

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022

Confaz aprova congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Tributos e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/tributos?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-tributario&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO TRIBUTOS

O Confaz aprovou em reunião, por unanimidade, o congelamento por 90 dias do valor do ICMS cobrado nas operações com combustíveis.