Mariah Aquino

<p>O ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fernando%20Haddad">Fernando Haddad</a>, pediu aos senadores celeridade na votação do projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil, e sugeriu, nesta terça-feira (14/10), que temas correlatos ao <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2487436">PL 1087/25</a> sejam tratados em outros projetos "pelo adiantado do calendário".</p>
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<p>"Estamos muito perto do fim de ano, temos que sancionar e regulamentar [a proposta] para passar a ter vigência no 1º de janeiro. Mas eu não estou aqui querendo inibir o debate saudável sobre questões relativas a injustiças que persistirão e podem ser endereçadas, num momento oportuno, sem prejudicar o avanço conquistado até o momento", defendeu Haddad.</p>
<p>O ministro participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a proposta, ao lado de secretários da equipe econômica.<br />
Presidente da CAE e relator do projeto, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Renan%20Calheiros">Renan Calheiros</a> (MDB-AL), voltou a criticar mudanças feitas pela Câmara no texto e pontuou que o Senado vai exigir compensações e precisará avaliar a constitucionalidade das alterações feitas.</p>
<p>"Na tramitação, a Câmara introduziu benefícios à pessoa jurídica, ganhos com títulos de mercados financeiros e lucros de corporações privadas, entre outras matérias (...). Blindou ainda dividendos distribuídos, mas registrados até o último dia de 2025. Isso também acho que pode ensejar um buraco grande. Pode ensejar fraude você registrar a distribuição de dividendos que não serão tributados como demais dividendos", alertou Renan.</p>
<p>Questionado sobre a <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169059#:~:text=Medida%20Provis%C3%B3ria%20n%C2%B0%201303%2C%20de%202025&amp;text=Ementa%3A%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20tributa%C3%A7%C3%A3o,Pa%C3%ADs%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&amp;text=A%20medida%20estabelece%20novas%20regras,e%20ativos%20virtuais%20no%20Brasil.">MP 1303/25</a>, que caducou na última semana depois de ter sido retirada de pauta pela Câmara dos Deputados, o ministro não adiantou medidas compensatórias. Afirmou que conversas serão feitas nos próximos dias com líderes partidários, com o retorno do presidente Lula ao país para "buscar uma solução".</p>
<p>"Vejo aqui nesta Casa, no Senado, mas também de algumas lideranças importantes da Câmara, agora que a poeira deu uma baixada, a compreensão de que isso vai ter efeitos sobre outros processos, como dificuldade de fechar a peça orçamentária, necessidade de cortes em áreas prioritárias, em emendas, isso [a queda da MP] tem efeitos. Não é uma coisa que você faz para demarcar posição, sem efeitos concretos", avaliou Haddad.</p>
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<p>O chefe da equipe econômica também voltou a defender a tributação das bets. "Nós temos mecanismos, caso essa queda de braço continuar, para ir para um embate mais firme com o setor, que teve participação desastrosa nos debates na Câmara. Há tecnologia para enfrentar esse tema", disse.</p>


O ministro da Fazenda Fernando Haddad

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JOTA

Ministro quer a sanção e regulamentação do texto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil ainda este ano para ter vigência a partir de 1º de janeiro

Haddad pede celeridade na votação do PL do IR no Senado; Calheiros critica texto da Câmara

Ministro quer a sanção e regulamentação do PL para a vigência a partir de 1° de janeiro