Bárbara Mengardo

*Matéria alterada no dia 20/10 para alteração de informação. O nome do conselheiro Marco Aurélio de Oliveira Barbosa havia sido citado de forma equivocada.
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Pela segunda vez em três meses, parte dos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu entrar em greve por melhorias salariais. Durante esta semana, cada turma ordinária deverá pautar apenas um processo por sessão. A dinâmica de trabalho ainda está indefinido na Câmara Superior.
A greve foi deflagrada pelos conselheiros que representam o Fisco no conselho. Os julgadores são servidores da Receita Federal, em geral no topo da carreira.
Os conselheiros optaram por seguir a paralisação dos auditores federais, que criticam relatório apresentado ao Projeto de Lei (PL) 5.864/2016. A proposta, caso aprovada, instituiria o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil.
De acordo com o Sindifisco Nacional, o PL criaria uma bonificação aos auditores atrelada ao aumento da arrecadação. As paralisações, entretanto, são uma resposta às alterações ao projeto pelo relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB). Pela proposta, analistas tributários da Receita Federal também receberiam os benefícios concedidos aos auditores fiscais.
No Carf os conselheiros irão pautar um processo por sessão - um de manhã e outro à tarde. A sistemática garante que os representantes dos contribuintes sejam remunerados, já que os profissionais recebem apenas por sessão que participam.
Durante a sessão dessa terça-feira (18/10), ao anunciar a adesão à greve o presidente da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção, conselheiro Kleber Ferreira Araújo, afirmou que o colegiado não finalizará os processos escolhidos para julgamento, já que serão retirados por pedidos de vista.
O julgador disse ainda que a paralisação foi aprovada por todos os conselheiros que representam o Fisco na 2ª Seção, que analisa autuações fiscais relacionadas a PIS e Cofins. O conselheiro não soube informar, porém, se haverá julgamento nas demais seções, que têm reuniões marcadas nas próximas semanas.
Apesar da greve, o ritmo de julgamento seguiu normal na Câmara Superior do Carf na manhã desta terça-feira. O presidente do colegiado, conselheiro Marco Aurélio Valadão não confirmou se a turma deverá aderir à paralisação.
A instância máxima do tribunal administrativo deve julgar casos vultuosos essa semena, como o bilionário processo que discute a fusão da BMF e da Bovespa. Está pautado também processo relacionado à aquisição do Banespa pelo Santander.
Viagem
A adesão à greve pegou os advogados de surpresa. Muitos vieram a Brasília apenas para acompanhar casos que seriam julgados pelo Carf, e se queixavam pela viagem perdida.
O procedimento adotado pelos conselheiros é semelhante ao realizado em julho, quando ocorreu a primeira greve dos conselheiros do Fisco. Na ocasião, também foi pautado apenas um processo por sessão, e os julgamentos na Câmara Superior ocorreram normalmente.

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JOTA

Representantes do Fisco aderiram à paralisação dos auditores da Receita Federal 

Greve dos conselheiros do Carf afeta julgamentos nas turmas ordinárias

Representantes do Fisco aderiram à paralisação dos auditores da Receita Federal