Bárbara Baião

A proposta de isentar de imposto de renda o investimento estrangeiro em debêntures (títulos de dívida) nacionais pode avançar como uma emenda a ser apresentada ao projeto do <a href="https://www.jota.info/legislativo/marco-das-garantias-governo-inclui-ir-entre-isentos-02062022">Marco Legal das Garantias</a> (PL 4188/2021). O texto foi aprovado em junho pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, mas ainda não avançou no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado</a>. A eventual alteração na proposta tem sido discutida pela articulação política do governo.
A liderança do governo no Senado chegou a pedir a votação do projeto nesta semana, mas a proposição não foi incluída na pauta. Fontes do Executivo dizem terem sido surpreendidas pelo esvaziamento da pauta de esforço concentrado desta semana.
Um dos motivos ventilados pelo recuo na pauta da semana é uma tentativa de empurrar a análise do texto para a segunda semana do esforço concentrado, prevista para o dia 29, como forma de evitar que outros projetos mais ligados à base ideológica do presidente possam ser aprovados. Isso foi sugerido pelo governo em uma reunião na semana passada, pensando em manter aquecida a militância bolsonarista às vésperas dos<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/oposicao-acusa-bolsonaro-de-usar-o-7-de-setembro-para-fazer-campanha-eleitoral-03082022"> atos de 7 de Setembro</a>.
O Senado deve voltar a se reunir para discutir pautas de votação na última semana de agosto, a partir do dia 29. O senador Vanderlan Cardoso (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/psd">PSD</a>-GO), próximo ao governo, é cotado para ser o relator do Marco das Garantias no Senado.
Há outro projeto em tramitação no Senado que trata do tema. É o projeto das debêntures de infraestrutura (PL 2646/2020), que está sob a relatoria de Wellington Fagundes (PL-MT), também da base governista. O relator ainda não apresentou parecer. O texto aprovado na Câmara manteve a tributação de IR para estrangeiros que adquirirem os títulos. O projeto também está entre as prioridades do Planalto e a liderança do governo no Senado tem cobrado sua inclusão na pauta.

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Proposta deve ser feita como emenda ao projeto do Marco Legal das Garantias; análise deve ocorrer após 29 de agosto

Governo estuda isentar de imposto de renda investimento estrangeiro em debêntures

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Proposta do governo deve ser feita como emenda ao projeto do Marco Legal das Garantias; análise deve ser após 29 de agosto