Vandson Lima

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) parecer ao PL 334/23, que prorroga até 2027 a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desoneracao-da-folha">desoneração da folha de pagamentos</a> para 17 setores da economia. O texto deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cae">CAE</a>) do Senado na terça-feira (23/5) de forma terminativa. Ou seja, se aprovado, segue para a Câmara. Entretanto, caso algum senador peça vista, a votação pode ser adiada. Confira o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/doc-sf239370607556-entrega.pdf">relatório</a>.
Entre os setores impactados, estão calçados, comunicação, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O relator acrescentou uma mudança em seu parecer, reduzindo a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% para 8% aos municípios com populações inferiores a 142.633 habitantes.
No parecer, o senador destaca que "embora o gasto tributário da desoneração seja estimado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a> do Brasil em R$ 9,4 bilhões, o efeito positivo à economia supera os R$ 10 bilhões em arrecadação – considerando o acréscimo de mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022 e o decorrente crescimento de receitas advindas de impostos e contribuições".
A medida existe desde 2011 e, em 2021, foi prorrogada por mais dois anos, com previsão para encerrar este ano. No entanto, segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, o benefício precisa ser ampliado para assegurar o funcionamento de empresas e postos de trabalho. De acordo com ele, o fim da desoneração poderia levar ao fechamento de 600 mil vagas de trabalho.

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JOTA

Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)

Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra