Fábio Zambeli

Bárbara Mengardo

Jamile Racanicci

Alexandre Leoratti

A demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal, na última quarta-feira (11/9), melhora a interlocução do Executivo com o Congresso em torno da reforma tributária, segundo interlocutores próximos ao governo. Cintra era questionado por parcela expressiva dos parlamentares, entre outros fatores, porque defendia tributar inclusive igrejas.
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Além disso, observadores da cena política em Brasília entendem ser inviável um secretário de Receita tomar a frente da reforma tributária. Seria como delegar ao presidente do INSS a condução da reforma da Previdência, comparam. Nesse contexto, a exoneração se trata de uma substituição politicamente estratégica.
"A Receita Federal é uma operadora, mas não deve dar a palavra final ou conduzir o processo de reforma tributária", afirmou ao JOTA uma interlocutora que acompanha as discussões sobre a reforma tributária.
A ideia de criação de um novo imposto expôs o núcleo político de Jair Bolsonaro a um bombardeio de críticas nos últimos dias, sobretudo nas redes sociais. Como resposta, na quarta-feira (11/9), Bolsonaro postou um tweet afirmando que a "recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma" por determinação sua. Partiu do presidente a iniciativa de demitir Marcos Cintra, segundo apurou o JOTA.
Foram resgatadas mensagens e gravações de ministros e auxiliares do presidente com falas veementes contra a recriação da CPMF, vista como “estelionato eleitoral”.
O próprio Bolsonaro foi cobrado, mas vinha sendo convencido por Guedes de que a tributação seria uma janela para gerar 10 milhões de empregos em curto prazo.
<h3>Pauta única</h3>
Segundos fontes que acompanham os bastidores da articulação da reforma tributária, houve pouca surpresa com a saída de Cintra. A "nova CPMF" havia virado sua única pauta, que não agradava o Congresso ou Bolsonaro - e era altamente impopular junto à sociedade.
Acelerou o processo a fala do secretário adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, na última terça-feira (10/9) em seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). Na ocasião Silva detalhou alíquotas estudadas pelo governo federal para o tributo que incidiria sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF.
A insistência na necessidade de criação da CPMF, segundo fontes ouvidas pelo JOTA, levou inclusive à perda de protagonismo do governo na articulação da reforma tributária. Isso porque, apesar da demora na divulgação da proposta do governo, continuaram caminhando as propostas em tramitação na Câmara e no Senado.
"Cintra ficava insistindo na tecla da CPMF e o governo deixou de andar", sintetizou ao JOTA um advogado que acompanha o assunto.
A aposta entre esses observadores é de que virá um novo secretário com melhor interlocução com o Congresso, além de possivelmente uma menor participação da Receita Federal no processo de criação de uma reforma que venha do governo. Segundo fontes próximas à Receita, os debates sobre a reforma tributária já vinham sendo restritos a poucos assessores da cúpula do órgão e do ministério, e não havia participação ampla dos auditores.
Em agosto o governo já havia trocado o ocupante do segundo cargo mais importante na Receita, o de subsecretário-geral. Foi exonerado João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva e assumiu, como novo titular, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atuava na área de fiscalização na delegacia da Receita em Recife.
<h3>Plano B</h3>
Antes mesmo da demissão de Cintra, já havia na equipe econômica um "plano B" em discussão para desoneração da folha, sem a necessidade de se criar um imposto novo. O plano seria desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e trabalhadores sem carteira assinada há dois anos. A medida poderia ser bancada com recursos do Sistema S.
A depender das tratativas com Bolsonaro e dos testes de aderência política e popular das medidas, Guedes definirá com sua equipe técnica o  encaminhamento do seu projeto definitivo de reforma ao Congresso.
As propostas em discussão na Câmara (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1728369&amp;filename=PEC+45/2019" target="_blank" rel="noopener">PEC 45/2019</a>) e no Senado (<a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977850&amp;ts=1562793478612&amp;disposition=inline" target="_blank" rel="noopener">PEC 110/2019</a>), que já começaram a tramitar, abordam a unificação de tributos sobre o consumo de maneira mais ampla do que a defendida originalmente pelo governo, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal.
<h3>Sindifisco defende nomeação de auditor</h3>
O Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota à imprensa na última quarta em que qualifica como “valiosíssimo ativo” a indicação de um auditor fiscal para comandar a Receita. Ainda, o texto afirma que a exoneração de Cintra “representa a oportunidade para uma correção de rumos na instituição, num momento em que esta passa por uma das maiores turbulências de sua história”.
“O Sindifisco Nacional enxerga como salutar a renovação da alta administração da Receita Federal, como forma de oxigenação dos quadros de comando do órgão”, lê-se na nota. A entidade também argumentou que os postos de comando são ocupados por profissionais de carreira no Ministério Público, na Advocacia-Geral da União (AGU), na Polícia Federal e no Itamaraty.

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JOTA

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