Mariana Branco

Em <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=bdf3ea431c&amp;e=e341963117" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dbdf3ea431c%26e%3De341963117&amp;source=gmail&amp;ust=1643495724703000&amp;usg=AOvVaw0CubI9Sl0UpS9h2jl104vc">carta </a>enviada na sexta-feira (28/01) à presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, conselheiros representantes do fisco pediram a suspensão das próximas sessões do tribunal administrativo em razão da adesão ao movimento dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus de eficiência.
O documento indica que a adesão à mobilização dos auditores cresceu, com conselheiros das turmas superiores entre os signatários. O texto é assinado por 70 conselheiros, ante 63 que firmaram carta enviada à presidente <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=a89865ac04&amp;e=e341963117" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Da89865ac04%26e%3De341963117&amp;source=gmail&amp;ust=1643495724703000&amp;usg=AOvVaw3o6nthkHM3wBuCn3vBjOg4">em 30 de dezembro </a>do ano passado. Na Câmara Superior, há três adesões na 2ª Turma e uma na 3ª Turma. Ao todo, o Carf tem 180 conselheiros, sendo 90 representantes dos contribuintes e 90 representantes do fisco.
Entre as turmas com julgamentos previstos para a segunda semana de fevereiro, quando o Carf pretende retomar as sessões, nenhum conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior aderiu. Portanto, há possibilidade de que o colegiado se reúna normalmente. No entanto, a mobilização tem adesões nas cinco turmas ordinárias da 2ª Seção e em duas das três turmas extraordinárias da 1ª Seção.
Em tese, as turmas do Carf podem funcionar com pelo menos um representante do fisco, respeitando o quórum mínimo regimental de cinco conselheiros. Conselheiros, no entento, apontam que isso desequilibraria o placar em favor do contribuinte.
Diante das adesões à mobilização dos auditores, o tribunal pode suspender as sessões ou convocar suplentes. Ao longo do mês de janeiro, a presidente Adriana Rêgo optou por <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=14ec8b87ae&amp;e=e341963117" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D14ec8b87ae%26e%3De341963117&amp;source=gmail&amp;ust=1643495724703000&amp;usg=AOvVaw28nhT9mjZ2B2AI-snToZXQ">suspender as sessões</a> nas turmas baixas por falta de quórum. Os julgamentos das turmas superiores também foram suspensos, em meio à mobilização dos conselheiros para retorno ao modelo de sessões virtuais devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

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JOTA

Carta enviada à presidente do Conselho indica que a adesão à mobilização dos auditores da Receita Federal cresceu

Conselheiros aderem à paralisação da Receita e pedem suspensão de sessões do Carf

Carta enviada à presidente do Conselho indica que a adesão à mobilização dos auditores da Receita Federal cresceu