Flávia Maia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de ICMS para produtos destinados ao tratamento e imunização contra a Covid-19, em especial o oxigênio medicinal, em pelo menos 17 unidades da federação.
A reunião foi provocada pelo estado do Amazonas, após o desabastecimento de oxigênio medicinal em Manaus, o que levou a mortes e transferências de pacientes para outras unidades da federação.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a> 
A pedido do estado do Amazonas, o Confaz renovou o <a href="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2020/CV063_20" target="_blank" rel="noopener noreferrer">convênio 63/2020</a> que venceu no dia 31 de dezembro de 2020, e voltou a permitir isenções de itens de combate à Covid-19 em 11 estados. Além desses, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Amapá e o Distrito Federal fizeram adesão. Na lista estão produtos como oxigênio, agulhas e seringas.
Outro convênio autoriza os estados de Pernambuco, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina a conceder isenção exclusiva ao oxigênio medicinal. O terceiro permite ao Maranhão conceder isenção do ICMS nas saídas interestaduais de oxigênio medicinal destinadas ao estado do Amazonas, em razão da crise sanitária provocada pelo Covid-19. A previsão é que os convênios sejam publicados no Diário Oficial de sexta-feira (22/1).
Para conceder isenção fiscal, os estados precisam submeter o benefício à aprovação do Confaz, que é um conselho composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
<h3>Crise sanitária</h3>
A crise sanitária vivida pelo Amazonas impulsionou os estados e o DF a reverem os benefícios fiscais quanto aos itens destinados à Covid-19. Na justificativa para a aprovação da isenção, o Amazonas alega que, por falta de previsão legal, o Fisco estadual precisa cobrar ICMS na operação de aquisição do insumo pelo doador - operação anterior à doação -, o que tem desestimulado a doação de oxigênio para o estado.
Com o pedido do Amazonas e a renovação do convênio que concede a isenção de ICMS para itens de tratamento e imunização contra a Covid-19, pelo menos 17 unidades da federação oferecem benefício fiscal de ICMS, o que pode facilitar a aquisição dos insumos. Outros estados brasileiros podem pedir ingresso nos convênios e também oferecerem a isenção de ICMS.
https://www.youtube.com/watch?v=TsrYNCIbLGs&amp;amp;feature=emb_title

Seringas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)


Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF

A reunião sobre as isenções de itens de combate à Covid-19 foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)