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Alexandre Leoratti

O volume de compensações tributárias feitas pela União em 2020 cresceu 60% em relação a 2019. O valor total das compensações em 2020 foi de R$ 167 bilhões, superando os R$ 100 bilhões de 2019. O resultado foi apresentado nesta segunda-feira (25/1) pelo Chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal, Claudemir Malaquias.
As compensações decorrentes de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/judiciario-compensacao-cruzada-esocial-14012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ações judiciais</a> decididas de forma favorável aos <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/compensacao-entre-creditos-federais-antes-do-esocial-e-debitos-previdenciarios-01012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">contribuintes</a> lideram os valores, totalizando R$ 63 bilhões, número que representa um aumento de 174% em relação a 2019.
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O crescimento é um reflexo da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, já que, segundo Malaquias, as ações judiciais incluem pedidos de restituição com base no entendimento da Corte. Em 2019, as compensações com ações judiciais representaram dispêndios de R$ 23 bilhões.
O segundo maior valor de compensações de débitos pela União vem do saldo negativo do Imposto de Renda e das contribuições sociais, totalizando R$ 42 bilhões. Em 2019, o número foi de R$ 32 bilhões. O prejuízo fiscal de IRPJ e a base negativa de CSLL são acumulados por empresas que apresentam resultados negativos.
Na lista apresentada nessa segunda também aparece a compensação de PIS e Cofins não cumulativos, pagamentos indevidos ou feitos a maior por parte de contribuintes, ressarcimento do IPI, entre outros.
Somente de Cofins foram R$ 56 bilhões compensados. O valor equivale a 33% de todas as compensações feitas pela União em 2020. O Imposto de Renda e  as contribuições sociais também aparecem no topo da tabela, com R$ 40 bilhões e R$ 29 bilhões compensados, respectivamente.
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Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019

Volume de compensações tributárias cresceu 60% em 2020

O volume de compensações tributárias feitas pela União em 2020 cresceu 60% em relação a 2019. O resultado foi apresentado nesta segunda-feira