Arthur Guimarães

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">Reforma Tributária</a>, defendeu, nesta sexta-feira (10/3), a implementação de um sistema <a href="https://www.jota.info/legislativo/gt-da-reforma-busca-modelo-de-cashback-tributario-08032023">cashback</a> para cidadãos mais pobres e sustentou que o modelo será uma “revolução” no país.
“Com o avanço tecnológico, a economia digital que nós entramos no século 21, isso traz uma simplicidade danada,” disse o deputado a jornalistas na saída do evento “Os Caminhos para uma Reforma Tributária Abrangente em 2023”, promovido pela Amcham Brasil.
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Segundo Lopes, o modelo poderia se basear em um cruzamento de dados do CPF, do CadÚnico, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imposto-de-renda">imposto de renda</a> e da biometria do sistema eleitoral para oferecer um desconto ou devolver parte do valor em um cartão.
“Prefiro dar no cartão para ele perceber que sempre foi roubado, que ele sempre pagou imposto. Um cidadão mais simples não acha que paga imposto porque não paga no contracheque, mas ele paga muito, e não sabe. Ninguém sabe dizer quanto paga de imposto para comprar um celular. Alguém sabe dizer quando paga de imposto sobre consumo para comprar um celular no Brasil? Ninguém sabe. Portanto, nós temos que fazer essa reforma. O cashback é uma revolução. Devolver imediato ou devolver no cartão”, declarou.
Lopes afirmou que o modelo deve ser estruturado via lei complementar, fora das propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre a reforma tributária que tramitam no Congresso. Os parlamentares ainda vão discutir a matéria.
O deputado participou do evento ao lado de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, e do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), membro do GT de Reforma Tributária.
Eles foram uníssonos na indicação de que a primeira parte da reforma tributária, a do consumo, deve ser aprovada na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara</a> do primeiro semestre deste ano e, no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado</a>, na segunda metade de 2023.
De acordo com o secretário Bernard Appy, caso o Parlamento consiga aprovar a reforma tributária neste ano e a lei complementar até o fim do primeiro semestre de 2024, o governo será capaz de cobrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — a depender de qual modelo for adotado — a partir do ano seguinte, em 2025.
A parte estadual, no entanto, deve levar mais tempo por conta da necessidade de se montar uma estrutura integrada de arrecadação. A previsão do economista é que isso só aconteça a partir do início de 2027. Com isso, começaria um período transição, de redução das alíquotas dos tributos atuais e aumento das alíquotas do tributo sobre consumo.
A implementação de um sistema simples, afirmou, não trará aumento das obrigações acessórias para as empresas. Os negócios terão somente de emitir nota fiscal e registrar em suas contas as compras que dão direito a créditos tributários.
“Todos os setores da economia serão beneficiados,” disse Appy. “Ou a gente entende que é um jogo de ganha-ganha, ou não faz sentido a gente discutir reforma tributária.”
Lippi, membro do GT de Reforma Tributária, declarou não lembrar de outro momento em que os ventos estivessem tão favoráveis para a aprovação da mudança e disse ter chegado “a hora de realmente enfrentarmos essa questão”.
“Nós não podemos errar. Nós precisamos construir isso, mas já temos um ambiente muito favorável. Vai ter sujeira, barulho, mas nós temos convicção de que nós estamos indo para algo é muito melhor. Não estamos inventando a roda, não é jabuticaba”, disse.
A moderação do painel foi realizada por Durval Portela, sócio líder de Consultoria Tributária na PwC Brasil e Bruna Gentile, Latin America Senior Tax Director na DOW. O evento também contou com a participação remota de Aguinaldo Ribeiro (PP0PB), relator do GT da Reforma Tributária na Câmara.

Reginaldo Lopes

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Deputado Reginaldo Lopes defendeu a implementação de um sistema cashback para cidadãos mais pobres

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